O Sistema Único de Saúde abrange inúmeras ações que interferem direta ou indiretamente na saúde da população e que nem sempre são voltadas para a assistência direta ao paciente. Com base nas ações incluídas no campo de atuação do SUS, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. ( ) Participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico. ( ) Colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. ( ) Fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – V – F.
Errada, porque a primeira, a segunda e a terceira afirmativas são verdadeiras, e não há combinação com a terceira falsa.
- B)F – F – F.
Errada, porque as três ações citadas integram o campo de atuação do SUS e não são falsas.
- C)V – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa também é verdadeira: o SUS colabora na proteção do meio ambiente, inclusive o do trabalho.
- D)F – V – F.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras, então não podem ser marcadas como falsas.
- E)V – V – V.
Certa, porque as três afirmativas correspondem exatamente às atribuições do SUS previstas no art. 200 da Constituição Federal.
Gabarito: E
A questão cobra o campo de atuação do SUS, que não se resume a hospital e posto de saúde. A Constituição Federal, no art. 200, lista várias atribuições do SUS que alcançam ações bem amplas, inclusive prevenção, vigilância e articulação com outras políticas públicas. Uma delas é a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico. Isso faz sentido porque saneamento ruim afeta diretamente a saúde coletiva, então o SUS não fica de braços cruzados olhando o problema passar. Também é atribuição do SUS colaborar na proteção do meio ambiente, inclusive do meio ambiente do trabalho. Aqui a lógica é simples: ambiente contaminado ou insalubre adoece a população e os trabalhadores, então isso entra no radar sanitário. Por fim, o SUS atua na fiscalização e inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano. É uma função clássica de vigilância sanitária, prevista constitucionalmente, justamente para reduzir riscos antes que virem doença. Por isso, as três afirmativas são verdadeiras.