Umas das competências da direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) é
- A)controlar os procedimentos de interesse para a saúde.
Errada, porque controlar procedimentos de interesse para a saúde não é a formulação típica da competência municipal apresentada pela Lei 8.080/1990.
- B)coordenar as ações de vigilância epidemiológica.
Errada, porque a coordenação da vigilância epidemiológica não é a formulação clássica da direção municipal nessa questão, que cobra atribuição administrativa mais direta.
- C)definir e coordenar os sistemas de Vigilância Sanitária.
Errada, porque definir e coordenar os sistemas de vigilância sanitária é atribuição de caráter mais amplo, não a competência municipal destacada pelo enunciado.
- D)formular e avaliar as políticas de alimentação e nutrição.
Errada, porque formular e avaliar políticas de alimentação e nutrição é função de formulação de política pública em âmbito mais central, não a gestão municipal cobrada aqui.
- E)gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.
Certa, porque a direção municipal do SUS pode gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros, conforme a organização descentralizada prevista na Lei 8.080/1990.
Gabarito: E
No SUS, a lógica é simples: cada ente tem sua parte, e o município não fica só no atendimento da ponta. Pela Lei 8.080/1990, especialmente o art. 18, a direção municipal do SUS participa do planejamento, da organização e da execução das ações e serviços de saúde no seu território, além de gerir serviços públicos locais. A banca gosta de misturar competências que parecem parecidas, mas pertencem a níveis diferentes de gestão. A vigilância sanitária, a vigilância epidemiológica e as políticas nacionais de alimentação e nutrição costumam aparecer como atribuições mais amplas, ligadas à coordenação nacional ou à formulação em nível federal. O ponto que derruba muita gente aqui é a gestão de estruturas de apoio à rede de saúde. O município, como direção do SUS no seu âmbito, pode sim gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros, porque isso se encaixa na organização e administração dos serviços de saúde locais e regionais. Então, o gabarito E está correto porque a Lei 8.080/1990 atribui à direção municipal do SUS a gestão de serviços e estruturas públicas de saúde no seu território, incluindo laboratórios públicos e hemocentros.