Um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), acompanhado pela atenção básica, 56 anos, diabético e hipertenso, procurou a unidade de saúde queixando-se de dor suprapúbica, dificuldade de micção e hematúria. Após a realização de alguns exames, o médico da unidade básica encaminhou o paciente a uma unidade referenciada para tratamento com o nefrologista. Houve necessidade de tratamento cirúrgico para retirada de cálculo renal, e após realização do procedimento e alta, o paciente foi encaminhado de volta para o acompanhamento pela equipe da atenção primária. Com base na definição de cada princípio, a sequência de atendimentos pelos quais o paciente passou para resolução do seu problema de saúde mostra a aplicação direta do seguinte princípio do SUS:
- A)universalidade de acesso;
Errada, porque universalidade significa acesso de todos aos serviços de saúde, e não a articulação entre níveis de atenção no percurso do cuidado.
- B)integralidade de assistência;
Certa, porque o caso mostra atendimento contínuo e articulado entre atenção básica, especialista, cirurgia e retorno para seguimento, o que expressa integralidade da assistência.
- C)igualdade da assistência;
Errada, pois igualdade/equidade da assistência se relaciona ao atendimento conforme as necessidades de cada pessoa, mas não descreve a organização integrada dos serviços mostrada no enunciado.
- D)integração das ações de saúde;
Errada, porque integração das ações de saúde não é o princípio clássico cobrado aqui para esse fluxo assistencial; o foco do caso é a continuidade e a completude do cuidado.
- E)descentralização político-administrativa.
Errada, porque descentralização político-administrativa diz respeito à distribuição de competências entre os entes federativos, e não ao encaminhamento clínico do paciente na rede.
Gabarito: B
A questão descreve uma linha de cuidado em que o usuário entra pela atenção básica, é encaminhado para um serviço especializado, realiza tratamento cirúrgico e depois retorna para seguimento na unidade de origem. Isso é bem a cara da integralidade da assistência: o SUS deve enxergar a pessoa como um todo e articular ações preventivas, curativas, de reabilitação e de acompanhamento em diferentes níveis de atenção, sem deixar o paciente “solto” no caminho. Na prática, não basta atender só uma dor ou só um exame; o sistema precisa organizar o cuidado desde a porta de entrada até a resolução do problema. Esse princípio está previsto na Lei nº 8.080/1990, que trata a integralidade como atendimento integral, com prioridade para atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. Aqui, exatamente isso aconteceu: atenção primária, referência especializada, procedimento cirúrgico e contrarreferência para a rede básica.