Acerca do Sistema Único de Saúde – SUS, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos é um dos princípios do SUS dispostos na Lei Orgânica da Saúde. ( ) A coordenação e organização do sistema de informação de saúde é uma atribuição comum à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. ( ) A representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde deve ser majoritária em relação ao conjunto dos demais segmentos, ou seja, deve contemplar, no mínimo, 51% do total de membros. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – F – F.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas estao corretas, entao nao pode ser V - F - F.
- B)F – F – F.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas sao verdadeiras, e a terceira e falsa.
- C)V – V – F.
Certa, pois a primeira e a segunda afirmativas sao verdadeiras e a terceira e falsa.
- D)F – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa nao e falsa e a terceira tambem nao e verdadeira.
- E)V – V – V.
Errada, porque a terceira afirmativa nao e verdadeira, ja que a regra e de paridade de 50% para os usuarios.
Gabarito: C
O SUS nao e so um sistema de atendimento; ele tambem tem principios e regras de organizacao bem cobrados em prova. A Lei 8.080/1990 traz diretrizes como a descentralizacao, a integralidade, a regionalizacao e a organizacao dos servicos para evitar desperdicio e sobreposicao de estruturas. Por isso, a ideia de nao criar duplicidade de meios para a mesma finalidade aparece expressamente na lei e torna a primeira afirmativa verdadeira. Outro ponto classico e a reparticao de atribuicoes entre os entes federativos. A coordenacao e a organizacao do sistema de informacao em saude fazem parte das atribuicoes comuns do SUS, envolvendo Uniao, Estados, Distrito Federal e Municipios. Em prova, a banca gosta de cobrar isso como cooperacao federativa, e nao como tarefa exclusiva de um unico nivel de governo, entao a segunda afirmativa tambem e verdadeira. Ja a participacao social tem uma regra muito conhecida: a representacao dos usuarios nos Conselhos e Conferencias de Saude deve ser paritaria, ou seja, 50% dos membros, e nao 51% ou mais. A Lei 8.142/1990 e as normas do Conselho Nacional de Saude tratam exatamente dessa composicao equilibrada. Por isso, a terceira afirmativa e falsa. Resultado: V - V - F, que corresponde a alternativa C.