Um profissional de enfermagem que, durante o exercício da profissão, praticou assédio moral contra um subordinado, causando situações humilhantes e constrangedoras, está sujeito à pena de cassação. A cassação consiste na
- A)proibição do exercício profissional por um período de até 10 anos.
Errada, porque 10 anos não corresponde ao prazo legal da cassação na Enfermagem.
- B)perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 15 anos.
Errada, porque a cassação não é por 15 anos, e sim por prazo mais longo previsto em lei.
- C)proibição do exercício profissional por um período de até 20 anos.
Errada, porque 20 anos também não é o limite estabelecido para a cassação.
- D)perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 30 anos.
Certa, porque a cassação consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por até 30 anos.
- E)proibição do exercício profissional por um período de até 40 anos.
Errada, porque 40 anos ultrapassa o prazo legal previsto para a penalidade de cassação.
Gabarito: D
Na Enfermagem, as infrações ético-disciplinares podem gerar penalidades que vão de advertência até cassação. A ideia é simples: quanto mais grave a conduta e maior o dano à dignidade, à segurança e à imagem da profissão, mais pesada a resposta do sistema de fiscalização. Assédio moral, com humilhação e constrangimento de subordinado, é comportamento incompatível com a ética profissional e pode justificar punição severa. A cassação não é uma mera suspensão temporária. Ela representa a perda do direito ao exercício da Enfermagem, e o prazo máximo previsto na legislação da categoria é de até 30 anos. Esse é o ponto central cobrado pela banca: a sanção mais grave, quando aplicada, retira o profissional do exercício por longo período, não apenas por alguns anos "a menos". Por isso o gabarito é a letra D. A questão usa um exemplo concreto de assédio moral para chegar na pena máxima disciplinar, e a definição legal de cassação na esfera ética-profissional da Enfermagem é justamente a perda do direito ao exercício da profissão por até 30 anos. Em prova, desconfie de números menores ou maiores colocados para confundir sua memória.