Uma forma da sociedade participar do SUS é através dos Conselhos e Conferências de Saúde. Sobre esses órgãos é correto afirmar que
- A)são temporários.
Errada, porque Conselhos e Conferências de Saúde não são temporários; os Conselhos são permanentes e as Conferências ocorrem periodicamente.
- B)são facultativos.
Errada, porque a existência desses órgãos não é opcional: a Lei nº 8.142/1990 determina sua instituição no SUS.
- C)se reúnem a cada 2 anos.
Errada, porque a periodicidade indicada pela lei para a Conferência Nacional de Saúde é de 4 em 4 anos, e não a cada 2 anos.
- D)devem existir em cada esfera de governo.
Certa, porque a Lei nº 8.142/1990 prevê Conselhos e Conferências de Saúde em cada esfera de governo.
- E)na esfera municipal são apenas consultivos.
Errada, porque na esfera municipal o Conselho de Saúde não é apenas consultivo; ele tem caráter deliberativo e atua no controle social do SUS.
Gabarito: D
Os Conselhos e as Conferências de Saúde são formas de participação da comunidade na gestão do SUS. A Lei nº 8.142/1990 trata desse assunto e deixa claro que esses órgãos não são enfeite institucional: eles fazem parte da estrutura de controle social do sistema. Os Conselhos de Saúde atuam de forma permanente e deliberativa, com composição paritária entre usuários, trabalhadores e gestores/prestadores. Já as Conferências de Saúde ocorrem periodicamente para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política pública. Ou seja, a lógica é participar, fiscalizar e propor, não só assistir de camarote. Por isso, o item D está correto: Conselhos e Conferências devem existir em cada esfera de governo, isto é, na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Essa exigência está expressa na Lei nº 8.142/1990, que organiza a participação da comunidade no SUS. Em resumo: conselho é permanente e conferência é periódica, mas ambos precisam estar presentes em cada nível federativo. A banca gosta muito de trocar essa ideia por termos como "temporários", "facultativos" ou "apenas consultivos" para ver se você escorrega no básico.