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Enfermagem · FGV · 2022

Questão comentada de Enfermagem

Durante o atendimento a uma emergência, um profissional de saúde prestou assistência privilegiada a um dos socorridos, ao identificá-lo como parente de um político influente, em detrimento a outras vítimas em estado mais grave. Nesse caso, foi violado o seguinte princípio do SUS:

Gabarito: A

No SUS, a ideia central é tratar as pessoas com justiça, sem favoritismo e sem discriminação. Em situação de urgência ou emergência, a prioridade deve seguir a gravidade do quadro e não parentesco, influência política, amizade ou qualquer outro privilégio pessoal. Aqui, o profissional atendeu primeiro alguém por ser parente de um político influente, deixando de lado vítimas em estado mais grave. Isso fere diretamente o princípio da igualdade, que orienta o atendimento isonômico e sem distinções indevidas. Em provas, a banca costuma cobrar exatamente essa noção: o SUS não pode funcionar na base do “quem é mais conhecido entra antes”. A base normativa do SUS está no artigo 198 da Constituição Federal e na Lei 8.080/1990, que organizam o sistema segundo diretrizes como igualdade de assistência e acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde. Na prática, isso significa prioridade por necessidade clínica, e não por prestígio social. Então, o erro da questão foi privilegiar um paciente sem critério técnico. O comportamento correto, em emergência, seria respeitar a classificação de risco e a gravidade dos casos.

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