A Conferência de Saúde é uma instância colegiada com a representação de vários segmentos da sociedade, que se reúne periodicamente para:
- A)decidir sobre os serviços que serão prestados em cada nível de assistência e a competência dos entes;
Errada, porque decidir serviços por nível de assistência e competência dos entes não é função da Conferência de Saúde.
- B)fiscalizar a aplicação dos recursos do SUS nas instâncias correspondentes;
Errada, porque fiscalizar a aplicação dos recursos do SUS é atribuição ligada ao Conselho de Saúde, não à Conferência.
- C)controlar a execução da política de saúde nas instâncias correspondentes;
Errada, porque controlar a execução da política de saúde também é papel do Conselho de Saúde, de funcionamento permanente.
- D)avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes;
Certa, pois a Conferência de Saúde avalia a situação de saúde e propõe diretrizes para a formulação da política de saúde.
- E)definir a criação de regiões de saúde, seus limites e os serviços que serão disponibilizados.
Errada, porque definir regiões de saúde e seus limites é matéria de organização da rede e planejamento do SUS, não da Conferência.
Gabarito: D
A Conferência de Saúde faz parte do controle social do SUS e tem um papel bem específico: ela não administra nem fiscaliza contas do dia a dia, mas reúne representantes de vários segmentos da sociedade para olhar o quadro geral da saúde. A ideia é parar, respirar e perguntar: como está a situação de saúde da população e o que precisa ser mudado na política pública? Pela Lei 8.142/1990, a Conferência de Saúde se reúne a cada 4 anos, com representação de vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde. É exatamente isso que a alternativa D descreve. Em prova, a banca adora trocar as funções da Conferência pelas do Conselho de Saúde, então vale ficar atento. Já o Conselho de Saúde é o colegiado que atua de forma permanente e deliberativa no controle da execução da política de saúde e também na fiscalização da aplicação dos recursos. Ou seja: Conferência pensa e orienta; Conselho acompanha e controla. Essa diferença costuma cair muito em legislação do SUS. Portanto, o gabarito está correto porque a Conferência de Saúde serve para avaliar a situação de saúde e sugerir diretrizes, conforme a Lei 8.142/1990.