Uma pessoa que busca atendimento no Sistema Único de Saúde tem como possibilidades de porta de entrada às ações de saúde os seguintes serviços:
- A)atenção primária e psicossocial;
Correta: atenção primária e atenção psicossocial são portas de entrada previstas no Decreto 7.508/2011.
- B)alta complexidade e urgência;
Errada: alta complexidade e urgência não formam o conjunto de portas de entrada do SUS, pois alta complexidade é referência especializada.
- C)emergência e terapia renal substitutiva;
Errada: emergência pode ser porta de entrada, mas terapia renal substitutiva é serviço especializado, não porta de entrada.
- D)especiais de acesso aberto e oncologia;
Errada: serviços especiais de acesso aberto podem ser porta de entrada, mas oncologia é área de alta complexidade, não entrada geral.
- E)transplantes e especialidades clínicas.
Errada: transplantes e especialidades clínicas são serviços de referência e regulação, não portas de entrada do SUS.
Gabarito: A
No SUS, nem todo serviço funciona como primeiro contato do paciente com a rede. A regra geral, trazida pelo Decreto 7.508/2011, art. 9º, é que as portas de entrada das ações e serviços de saúde são a atenção primária, a atenção de urgência e emergência, a atenção psicossocial e os serviços especiais de acesso aberto. Em outras palavras: existe um “portão de entrada” oficial, e ele não fica na ala VIP da alta complexidade. A ideia é organizar o fluxo do usuário para que ele comece, sempre que possível, pela atenção básica, que coordena o cuidado e encaminha quando necessário. A atenção psicossocial também entra como porta de entrada porque a rede de saúde mental precisa acolher diretamente a demanda do usuário, sem burocracia desnecessária. Por isso, a alternativa A é a correta: atenção primária e psicossocial estão expressamente entre as portas de entrada do SUS. As demais opções misturam serviços que são de referência especializada, alta complexidade ou tratamentos específicos, mas não são, em regra, porta de entrada do sistema. Em prova, lembre do conjunto clássico do art. 9º do Decreto 7.508/2011: APS, urgência e emergência, psicossocial e serviços especiais de acesso aberto. Se a banca trocar esses nomes por serviços de ponta, desconfie bastante.