Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), nas suas diferentes modalidades, são pontos de atenção estratégicos da Rede de Atenção Psicossocial. Nesse sentido, um CAPS I é aquele que oferece atendimento
- A)a pacientes acima de 50 anos, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas; atende cidades e ou regiões com, pelo menos, 50 mil habitantes.
Errada, porque CAPS I não é restrito a pacientes acima de 50 anos e o critério populacional indicado também não corresponde ao serviço.
- B)a crianças e adolescentes, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas; atende cidades e ou regiões com, pelo menos, 70 mil habitantes.
Errada, porque atendimento a crianças e adolescentes é característica do CAPS i, não do CAPS I.
- C)a todas faixas etárias, especializado em transtornos pelo uso de álcool e outras drogas; atende cidades e ou regiões, com pelo menos, 10 mil habitantes.
Errada, porque atendimento exclusivo para álcool e outras drogas é perfil de CAPS ad, não de CAPS I.
- D)a pacientes adultos, para transtornos pelo uso de álcool e outras drogas, com 8 a 12 vagas de acolhimento noturno e observação, funcionando 24h; atende cidades e ou regiões com, pelo menos, 150 mil habitantes.
Errada, porque 24h com acolhimento noturno e foco em álcool e drogas descreve o CAPS ad III, não o CAPS I.
- E)a todas as faixas etárias, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas; atende cidades e ou regiões com, pelo menos, 15 mil habitantes.
Certa, porque o CAPS I atende todas as faixas etárias, casos graves e persistentes, inclusive por uso de substâncias, em áreas com pelo menos 15 mil habitantes.
Gabarito: E
Os CAPS são serviços estratégicos da Rede de Atenção Psicossocial e mudam de “modelo” conforme o público-alvo e o porte do município. O CAPS I é o tipo mais básico da rede, voltado a pessoas de todas as faixas etárias com transtornos mentais graves e persistentes, inclusive aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, funcionando em municípios ou regiões com pelo menos 15 mil habitantes. Essa definição aparece na organização dos CAPS prevista nas normas do Ministério da Saúde, especialmente a Portaria GM/MS nº 336/2002, que estruturou as modalidades do serviço. A lógica da prova é simples: se o enunciado fala em CAPS I, você precisa lembrar de três ideias-chave ao mesmo tempo: atende todas as idades, cuida de transtornos mentais graves e persistentes, e não é um serviço exclusivo para álcool e drogas nem para crianças e adolescentes. O tamanho populacional também importa, porque cada CAPS tem um recorte de cobertura. Então, a alternativa E está correta porque reúne exatamente o perfil assistencial do CAPS I e o critério mínimo de cobertura populacional. As outras opções misturam características de CAPS i, CAPS ad ou CAPS ad III, que são outros “sobrenomes” do mesmo SUS, mas com funções bem diferentes. Em concurso, essa troca de rótulo costuma ser a armadilha preferida.