De acordo com a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Assistência à Saúde, assinale a afirmativa correta.
- A)O empregador deverá fornecer gratuitamente, sempre que houver, vacinas eficazes contra os agentes biológicos a que os trabalhadores poderão estar expostos.
Certa: a NR-32 prevê vacinação gratuita, sempre que houver, contra os agentes biológicos aos quais o trabalhador possa estar exposto.
- B)A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deverá ser emitida, preferencialmente, na ocorrência de acidente que envolva risco biológico com afastamento do trabalhador.
Errada: a CAT não é 'preferencialmente' emitida; em acidente com risco biológico, a comunicação deve ser feita de imediato, conforme a legislação previdenciária e a NR-32.
- C)As medidas de proteção do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), deverão ser adotadas, exclusivamente, em caso de exposição acidental ou incidental.
Errada: as medidas de proteção não se aplicam apenas a exposição acidental ou incidental, pois a NR-32 exige prevenção ampla e contínua dos riscos biológicos.
- D)O empregador deverá assegurar capacitação aos trabalhadores, antes do início das atividades e de forma continuada, devendo ser ministrada fora da jornada de trabalho.
Errada: a capacitação deve ocorrer antes do início das atividades e de forma continuada, mas durante a jornada de trabalho, e não fora dela.
Gabarito: A
A norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, conhecida na prática como NR-32, foi feita para reduzir riscos biológicos, perfurocortantes e outros perigos do ambiente assistencial. Ela mistura prevenção, treinamento, vacinação e rotinas de segurança para proteger quem cuida dos outros - porque ninguém merece sair do plantão com um risco a mais na carteira. Um ponto clássico da NR-32 é a vacinação: o empregador deve fornecer, gratuitamente, sempre que houver, imunização eficaz contra os agentes biológicos aos quais os trabalhadores possam estar expostos. A ideia é simples: se existe vacina capaz de reduzir o risco ocupacional, ela deve ser disponibilizada sem custo ao trabalhador. Por isso a alternativa A está correta. Ela reproduz a lógica protetiva da NR-32, que impõe ao empregador o dever de adotar medidas de prevenção compatíveis com a exposição biológica, incluindo a oferta de vacinas quando disponíveis e indicadas para o risco do serviço. As demais alternativas tentam trocar termos da norma por palavras que parecem parecidas, mas mudam o sentido jurídico. Na NR-32, a CAT deve ser emitida imediatamente em caso de acidente com risco biológico, a proteção não se limita a exposição acidental e a capacitação deve ocorrer durante a jornada de trabalho, antes do início das atividades e de forma continuada.