Assinale a opção que indica uma função privativa do enfermeiro.
- A)Participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde.
Errada, porque participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde é uma atribuição mais ampla da equipe, não uma função privativa do enfermeiro.
- B)Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de Enfermagem.
Certa, pois a Lei nº 7.498/1986, em seu art. 11, prevê como privativa do enfermeiro o planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de Enfermagem.
- C)Participação em projetos de construção ou reforma de unidades de internação.
Errada, porque participação em projetos de construção ou reforma de unidades é atribuição prevista na lei como atividade do enfermeiro, mas não como função privativa.
- D)Prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões.
Errada, pois prevenção e controle da infecção hospitalar é atribuição do enfermeiro, inclusive com participação em comissões, mas não é uma função exclusiva.
- E)Participação no planejamento, execução e avaliação da programação de saúde.
Errada, porque participar do planejamento, execução e avaliação da programação de saúde é atribuição geral, não reservada de forma privativa ao enfermeiro.
Gabarito: B
A Lei nº 7.498/1986, que regula o exercício da Enfermagem, separa bem o que é atividade privativa do enfermeiro do que pode ser compartilhado com a equipe. A lógica é simples: quanto mais envolve direção, organização e responsabilidade técnica do serviço, mais a lei joga para o enfermeiro. No art. 11, inciso I, a lei traz como privativa do enfermeiro a direção do órgão de enfermagem e, especialmente, o planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de Enfermagem. É exatamente esse pacote que aparece na alternativa B. Aqui não é só "ajudar" ou "participar": é assumir a gestão do cuidado de enfermagem. As demais opções misturam atribuições amplas da equipe ou atividades de participação, que não são exclusivas do enfermeiro. A banca gosta muito dessa diferença entre "participar de" e "planejar/organizar/coordenar". Quando aparece o verbo de comando e gestão, acende a luz do art. 11. Então, o gabarito é B porque reproduz a redação legal da função privativa do enfermeiro na Lei do Exercício Profissional. Em prova, quando a alternativa parecer quase literal da lei, desconfie menos: geralmente é a certa.