A ANS estabelece a lista de critérios que devem ser observados para assegurar a cobertura de alguns procedimentos pelos Planos de Saúde. Essa lista é denominada
- A)Diretrizes Clínicas – DC.
Errada: diretrizes clínicas não são a nomenclatura usada pela ANS para os critérios de cobertura dos planos de saúde.
- B)Protocolos Normativos – PN.
Errada: protocolos normativos não correspondem ao termo técnico adotado pela regulação da saúde suplementar.
- C)Protocolos Clínicos – PC.
Errada: protocolos clínicos são expressão mais ligada à prática assistencial e não à lista de critérios de cobertura da ANS.
- D)Diretrizes de Utilização – DUT.
Certa: Diretrizes de Utilização (DUT) são os critérios definidos pela ANS para condicionar a cobertura de certos procedimentos.
- E)Protocolo de Utilização – PROUT.
Errada: "protocolo de utilização" não é a denominação oficial usada pela ANS para esse conjunto de critérios.
Gabarito: D
A ANS, ao definir a cobertura assistencial dos planos de saúde, não trabalha apenas com a ideia genérica de "pode ou não pode". Em vários procedimentos, ela estabelece critérios objetivos para que o usuário tenha direito à cobertura, como indicação clínica, faixa etária, tempo de evolução do quadro ou número de sessões. Esses critérios existem para organizar a autorização do procedimento e evitar cobertura sem indicação adequada. Esses parâmetros recebem o nome de Diretrizes de Utilização, conhecidas pela sigla DUT. Na prática, a DUT funciona como um filtro técnico: o procedimento pode estar no rol, mas a cobertura fica condicionada ao cumprimento dos critérios previstos pela ANS. É o famoso "tem, mas precisa cumprir as regras". Por isso, o gabarito é a letra D. A questão perguntou justamente como se chama a lista de critérios que devem ser observados para assegurar a cobertura de determinados procedimentos pelos planos de saúde. Esse é o conceito de Diretrizes de Utilização da ANS, previsto no contexto da regulamentação do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar. A Lei 9.656/1998 e as normas da ANS estruturam essa lógica de cobertura regulada e condicionada. Então, se aparecer em prova algo como "critérios para cobertura", pense imediatamente em DUT. Já "protocolos clínicos" costumam remeter mais ao SUS e ao contexto assistencial do que à terminologia usada pela ANS nessa pergunta.