Sobre a notificação compulsória de um caso suspeito de sarampo, assinale a afirmativa correta.
- A)Casos suspeitos ou confirmados de sarampo são de notificação compulsória imediata.
Certa: casos suspeitos ou confirmados de sarampo são de notificação compulsória imediata.
- B)Compete somente ao médico assistente fazer a notificação compulsória de doenças.
Errada: a notificação não é exclusiva do médico assistente; qualquer profissional de saúde e até o responsável por serviço podem notificar.
- C)A notificação de doenças e agravos é competência exclusiva do enfermeiro.
Errada: a notificação de doenças e agravos não é competência exclusiva do enfermeiro, mas dever compartilhado na rede de saúde.
- D)A notificação do sarampo deve ser feita em até 15 dias após o atendimento.
Errada: sarampo não é notificado em até 15 dias, e sim de forma imediata.
- E)Não cabe notificação compulsória diante de um caso suspeito.
Errada: diante de caso suspeito há, sim, notificação compulsória, justamente para agir rápido.
Gabarito: A
A notificação compulsória existe para que o poder público atue rápido diante de doenças que podem se espalhar com facilidade. No caso do sarampo, isso é ainda mais importante, porque se trata de uma doença de alta transmissibilidade e com risco de surtos, exigindo resposta imediata da vigilância epidemiológica. Pela legislação sanitária e pelas normas do Ministério da Saúde, os casos suspeitos ou confirmados de sarampo entram na lista de notificação compulsória imediata. Isso significa que não é para esperar o fechamento do caso nem deixar para o fim do mês: a comunicação deve ser feita rapidamente, por telefone, sistema ou outro meio definido pela rede de vigilância local. Aqui mora a pegadinha clássica: suspeita já basta. Em vigilância epidemiológica, muitas doenças são notificadas já na suspeita, justamente para antecipar bloqueio vacinal, busca de contatos e investigação. Para sarampo, a notificação imediata é essencial e tem base nas normas do SUS, especialmente na Lei 6.259/1975 e nas listas atualizadas de notificação compulsória do Ministério da Saúde. Por isso, o item A está correto. A banca quer ver se você sabe que, diante de sarampo, não existe espera nem burocracia excessiva: viu o caso suspeito, notifica imediatamente.