Considerando os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde, assinale V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s). ( ) A descentralização dos serviços de saúde deve dar ênfase para os municípios. ( ) O princípio da equidade está explícito na Lei Orgânica da Saúde e representa uma igualdade formal. ( ) Um dos princípios do SUS diz respeito à capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência. A sequência correta é:
- A)V, V, V;
Errada, porque a segunda afirmativa é falsa: equidade não corresponde a igualdade formal.
- B)F, V, F;
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a terceira também é verdadeira.
- C)V, F, V;
Certa, pois a descentralização com ênfase nos municípios e a resolutividade estão corretas, enquanto a ideia de equidade como igualdade formal está errada.
- D)F, F, F;
Errada, porque a primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras.
- E)V, V, F.
Errada, porque a segunda afirmativa é falsa e a terceira é verdadeira.
Gabarito: C
O SUS foi desenhado com alguns princípios bem cobrados em prova: descentralização, integralidade, universalidade, equidade e resolutividade. A descentralização significa repartir responsabilidades entre União, estados e municípios, com forte ênfase no nível municipal, porque é ali que o serviço fica mais perto da população e da realidade local. Isso aparece na Constituição Federal, art. 198, I, e também na Lei 8.080/1990. A segunda afirmativa está errada porque equidade não é igualdade formal. Igualdade formal é tratar todo mundo exatamente igual, sem olhar diferenças. Já a equidade busca tratar desigualmente os desiguais, oferecendo mais a quem mais precisa, para reduzir desigualdades. Além disso, o termo equidade não aparece de forma expressa como princípio na redação clássica do art. 7 da Lei 8.080, embora seja um princípio doutrinário muito cobrado e plenamente associado ao SUS. A terceira afirmativa está correta porque a resolutividade é, sim, um princípio do SUS: os serviços devem ter capacidade de resolver os problemas de saúde em cada nível de atenção, dentro da sua complexidade. Em outras palavras, não basta atender - tem que conseguir encaminhar, acompanhar e solucionar o que for possível naquele ponto da rede. Por isso, a sequência é V, F, V. A letra C está correta porque a primeira e a terceira afirmativas estão certas, e a segunda confunde equidade com igualdade formal, o que derruba a questão.