Assinale a opção que apresenta uma função privativa do enfermeiro.
- A)Participar na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde.
Errada, porque participar da elaboração, execução e avaliação de planos assistenciais de saúde é atividade de participação na equipe, e não função privativa do enfermeiro.
- B)Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços da assistência de enfermagem.
Certa, porque a Lei n. 7.498/1986 e o Decreto n. 94.406/1987 atribuem privativamente ao enfermeiro planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços da assistência de enfermagem.
- C)Participar de projetos de construção ou reforma de unidades de internação.
Errada, porque participar de projetos de construção ou reforma de unidades de internação não é função privativa do enfermeiro, mas uma atividade colaborativa.
- D)Prever e controlar sistematicamente a infecção hospitalar, inclusive como membro da respectiva comissão.
Errada, porque o controle de infecção hospitalar envolve atuação multiprofissional e participação em comissão, não sendo atividade exclusiva do enfermeiro.
- E)Participar do planejamento, da execução e da avaliação da programação de saúde.
Errada, porque participar do planejamento, da execução e da avaliação da programação de saúde é atribuição geral de colaboração na equipe, não uma função privativa do enfermeiro.
Gabarito: B
A Lei n. 7.498/1986, regulamentada pelo Decreto n. 94.406/1987, separa o que é atribuição do enfermeiro e o que pode ser compartilhado com a equipe. O pulo do gato aqui é lembrar das funções privativas: são aquelas que a lei reserva ao enfermeiro por envolverem direção, organização e responsabilidade técnica da assistência de enfermagem. Entre essas funções está exatamente o ato de planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços da assistência de enfermagem. Repare que a banca gosta dessa lista quase como uma senha: quando aparece essa sequência, costuma apontar para a atividade privativa do enfermeiro. As demais alternativas trazem atividades de participação ou colaboração em áreas mais amplas da saúde, que não são exclusivas do enfermeiro. Em prova, isso costuma confundir porque o enunciado fala em algo que parece importante e técnico, mas não necessariamente privativo. Então, o gabarito B está correto porque reproduz a competência legal do enfermeiro prevista na legislação profissional. Em resumo: quando a questão fala em gestão e avaliação da assistência de enfermagem como um todo, você já pode acender a luz verde.