Leia o fragmento a seguir. “Os Núcleos de Segurança dos Pacientes (NSPs), previstos na Portaria MS/GM nº 529/13 e na RDC nº 36/13/Anvisa, são instâncias que devem ser criadas nos estabelecimentos de Saúde para promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente.” Com relação ao tema, analise as afirmativas a seguir. I. Os NSPs em hospitais devem ter a mesma conformação dos NSPs em estabelecimentos de saúde não hospitalares, como as Unidades Básicas de Saúde. II. Os NSPs em hospitais devem estar vinculados à direção e ter somente uma agenda permanente e periódica com a direçãogeral, a direção técnica/médica e a coordenação de Enfermagem. III. Os NSPs devem atuar como articuladores e incentivadores das demais instâncias do hospital que gerenciam riscos e ações de qualidade, promovendo complementaridade e sinergias. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Errada, porque os NSPs não têm a mesma conformação em hospitais e em serviços não hospitalares, já que a organização depende do perfil do estabelecimento.
- B)II, apenas.
Errada, porque a atuação do NSP não se resume a uma agenda restrita com alguns gestores; ele deve articular-se de forma mais ampla com a estrutura de segurança e qualidade.
- C)III, apenas.
Certa, porque o NSP deve atuar como articulador e incentivador das demais instâncias do hospital que gerenciam riscos e ações de qualidade.
- D)I e III, apenas.
Errada, porque a afirmativa I está incorreta e isso invalida a alternativa, apesar de a afirmativa III estar correta.
Gabarito: C
Os Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) foram criados pela Portaria MS/GM nº 529/2013 e detalhados pela RDC Anvisa nº 36/2013 para colocar a segurança do paciente no centro da gestão. A ideia é simples: não basta apagar incêndio depois do erro, é preciso organizar o serviço para prevenir falhas, monitorar riscos e criar uma cultura de segurança. Nos hospitais, o NSP tem organização própria, vinculada à direção, mas não é uma cópia automática do núcleo existente em outros tipos de serviço, como uma UBS. Cada realidade assistencial muda a forma de estruturação e atuação. Por isso, a afirmativa I está errada. A afirmativa II também não se sustenta como foi escrita, porque o NSP não se limita a uma relação estreita e exclusiva com apenas alguns setores da gestão. Ele deve dialogar com diferentes instâncias e apoiar a integração das ações de segurança, sem essa ideia restritiva de atuação "somente" com direção geral, direção técnica/médica e coordenação de enfermagem. Já a afirmativa III está correta: o NSP funciona como articulador e incentivador das demais instâncias que tratam de risco e qualidade, promovendo complementaridade e sinergia. Em outras palavras, ele faz a engrenagem girar melhor, em vez de competir com os outros setores. Por isso, o gabarito é a letra C.