O princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) que garante que as ações e serviços de saúde devem estar disponíveis e acessíveis a toda a população de forma gratuita e em todos os níveis de assistência é:
- A)igualdade;
Errada, porque igualdade não é o princípio do SUS que define o acesso universal aos serviços de saúde.
- B)equidade;
Errada, porque equidade trata de oferecer mais a quem mais precisa, e não de garantir acesso a toda a população indistintamente.
- C)integralidade;
Errada, porque integralidade se refere ao cuidado completo e articulado, não à ideia de acesso universal.
- D)universalidade;
Certa, porque universalidade é o princípio que assegura acesso de toda a população às ações e serviços de saúde.
- E)descentralização.
Errada, porque descentralização diz respeito à distribuição de competências entre os entes federativos, não ao acesso universal.
Gabarito: D
No SUS, o princípio que garante atendimento para todo mundo, sem excluir ninguém, é a universalidade. Isso significa que as ações e os serviços de saúde devem estar ao alcance de toda a população, em qualquer nível de assistência, sem cobrança no acesso básico do sistema. Em linguagem de prova: se a ideia é “todo cidadão pode entrar no SUS e ser atendido”, pense em universalidade. A Constituição Federal de 1988, no art. 196, deixa isso bem claro ao dizer que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Já a Lei nº 8.080/1990 organiza o SUS com base nesse acesso amplo, junto com outros princípios como integralidade, equidade e descentralização. Cuidado para não confundir: igualdade não é o nome do princípio do SUS nessa formulação; equidade fala em tratar desigualmente os desiguais, oferecendo mais a quem precisa mais; integralidade trata do cuidado completo, da prevenção à reabilitação. A questão descreve acesso gratuito e para toda a população, então o foco é mesmo a universalidade. Resumo de prova: universalidade = todos têm direito de acesso aos serviços de saúde, sem restrição de entrada. Se a banca falar em “toda a população”, “acesso para todos” ou “direito universal à saúde”, você já pode desconfiar da resposta.