Leia o fragmento a seguir. “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas ______ e ______ , que visem à __________de doenças e de outros agravos e ao acesso_________ e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas do fragmento acima.
- A)curativas e preventivas/reabilitação /integral.
Errada, porque a Constituição fala em políticas sociais e econômicas e em redução do risco, não em políticas curativas e preventivas nem em reabilitação.
- B)sociais e econômicas/redução/universal.
Certa, pois reproduz o texto do artigo 196 da Constituição Federal: políticas sociais e econômicas, redução do risco de doença e acesso universal e igualitário.
- C)públicas e assistenciais/cura/humanitário.
Errada, porque a expressão constitucional não usa políticas públicas e assistenciais, nem fala em cura ou acesso humanitário.
- D)básicas e integrais/diminuição/permanente.
Errada, porque a CF não menciona políticas básicas e integrais nem diminuição do risco ou acesso permanente.
Gabarito: B
A questão cobra o artigo 196 da Constituição Federal, que é a base do direito à saúde no Brasil. O texto constitucional diz, quase literalmente, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde. Perceba a lógica: o foco não é apenas tratar quem já adoeceu, mas também prevenir e diminuir riscos antes que o problema apareça. Por isso, a Constituição fala em políticas sociais e econômicas, porque saúde depende de muito mais do que hospital e remédio. Entra aí saneamento, alimentação, trabalho, renda, educação e outros fatores que influenciam a vida real - aquela parte que o edital adora esconder em forma de lacuna. O gabarito B está correto porque reproduz fielmente os termos do artigo 196: políticas sociais e econômicas, redução do risco de doença e acesso universal e igualitário. Em prova, esse artigo costuma ser cobrado de forma literal, então vale decorar a redação principal. Em resumo: a Constituição não promete só curar, promete organizar o Estado para prevenir, proteger e recuperar. É a saúde vista como direito fundamental e com acesso para todos, sem favoritismo de fila VIP.