José, 50 anos, hipertenso e diabético, após sentir-se mal (dor no peito e perda de consciência), foi levado por familiares até o centro de saúde do bairro, pois o fato ocorreu próximo à unidade. O atendente de saúde informou que a unidade não tinha estrutura para prestar esse tipo de assistência e orientou os familiares a levarem o paciente ao hospital mais próximo. Nesse caso, a conduta foi:
- A)correta, pois os profissionais que atuam nas unidades básicas de saúde não possuem preparo técnico para esse tipo de atendimento;
Errada, porque profissionais da atenção básica também devem reconhecer, acolher e iniciar o atendimento de situações agudas, mesmo que depois haja encaminhamento.
- B)errada, pois, em situações de urgência e emergência, qualquer serviço de saúde deve receber e cuidar da pessoa, bem como encaminhá-la para outro serviço, caso necessário;
Certa, pois em urgência e emergência qualquer serviço de saúde deve receber, cuidar inicialmente e encaminhar o paciente se necessário.
- C)correta, pois os centros de saúde fazem parte da atenção primária e não possuem estrutura apropriada para atendimentos de urgência e emergência;
Errada, porque a falta de estrutura não autoriza recusa de atendimento em situação crítica; a unidade deve prestar o primeiro cuidado possível.
- D)errada, pois, apesar de a unidade de saúde não ter obrigação legal de atender o paciente, deveria ter feito o encaminhamento necessário;
Errada, porque não basta apenas encaminhar: o serviço deve acolher e realizar as medidas imediatas compatíveis com sua capacidade assistencial.
- E)correta, pois, se os profissionais da atenção básica prestassem assistência e o quadro do paciente viesse a piorar, poderiam ser acusados de imperícia.
Errada, pois o medo de responsabilização por piora do quadro não afasta o dever de assistência; a omissão é que pode gerar responsabilidade.
Gabarito: B
Em urgência e emergência, o primeiro dever do serviço de saúde não é “selecionar quem pode ou não pode entrar”, e sim prestar o primeiro atendimento e estabilizar o paciente. Dor no peito com perda de consciência é cenário de alto risco, com suspeita de infarto, arritmia grave ou outra condição crítica - ou seja, não dá para fazer o famoso “volte amanhã”. Pela lógica do SUS e pela organização da rede de atenção, qualquer serviço de saúde deve acolher a pessoa em risco, fazer a avaliação inicial, as medidas imediatas possíveis e providenciar encaminhamento se precisar de maior complexidade. Isso decorre do dever de assistência e do princípio da integralidade, além das normas de urgência e emergência do Ministério da Saúde, que orientam o acolhimento e a estabilização antes da transferência. Então, a conduta da unidade foi inadequada ao simplesmente orientar a família a procurar outro hospital, sem receber e cuidar do paciente. Mesmo que o centro de saúde não tenha estrutura completa, ele não pode “lavar as mãos”: precisa atender o que for possível naquele momento e acionar a referência adequada. Em prova, desconfie dessa ideia de que atenção básica “não atende emergência”. Ela pode até não resolver tudo, mas deve acolher, iniciar o cuidado e encaminhar com segurança. Em urgência, o sistema funciona em rede, não em portas fechadas.