De acordo com o Decreto nº 7.508/11, o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e aos serviços de saúde deve ser iniciado pelas Portas de Entrada do SUS. Assinale a opção que indica a uma dessas portas de entrada.
- A)Serviços de hemodiálise.
Errada, porque serviços de hemodiálise são de atenção especializada e não constituem, em regra, porta de entrada do SUS.
- B)Centros de reabilitação motora.
Errada, porque centros de reabilitação motora integram a atenção especializada, e não o rol legal de portas de entrada do decreto.
- C)Ambulatórios de especialidade.
Errada, porque ambulatórios de especialidade são serviços especializados e, portanto, não são a porta inicial prevista no Decreto nº 7.508/11.
- D)Serviços de atenção psicossocial.
Certa, porque os serviços de atenção psicossocial estão expressamente previstos no art. 9º do Decreto nº 7.508/11 como porta de entrada do SUS.
Gabarito: D
O Decreto nº 7.508/11 organiza o SUS em redes e diz que o acesso universal, igualitário e ordenado deve começar pelas chamadas portas de entrada. Isso evita o famoso “vou direto para qualquer serviço” e ajuda a dar fluxo ao atendimento, com encaminhamento adequado dentro da rede. As portas de entrada estão no art. 9º do decreto: atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial e os serviços especiais de acesso aberto. Repare que não é qualquer serviço especializado que pode funcionar como porta de entrada; a regra é começar por onde o sistema foi desenhado para receber o usuário. Por isso o gabarito é a letra D. Os serviços de atenção psicossocial, como os CAPS, são expressamente previstos pelo decreto como uma das portas de entrada do SUS. A banca gosta muito de cobrar esse rol literal, então vale memorizar sem medo. Na prova, desconfie de alternativas que tragam serviços de média ou alta complexidade, porque eles normalmente dependem de encaminhamento. A lógica do decreto é simples: primeiro a porta de entrada, depois a navegação pela rede.