Quando um paciente é informado sobre determinado procedimento de saúde e autoriza sua realização, está sendo observado o princípio bioético de
- A)justiça.
Justiça não se refere à autorização individual de um procedimento, mas à distribuição equitativa de recursos, cuidados e tratamento.
- B)soberania.
Soberania não é o princípio bioético clássico cobrado nessa situação, embora a ideia de decisão própria possa lembrar, de forma imprecisa, a autonomia.
- C)autonomia.
É a alternativa correta, porque o paciente informado que autoriza o procedimento exerce sua autonomia decisória.
- D)beneficência.
Beneficência diz respeito a agir visando o bem do paciente, mas não é o princípio destacado quando o foco está na autorização dada após informação.
- E)não-maleficência.
Não-maleficência é o dever de não causar dano, porém a questão trata da decisão consciente do paciente sobre aceitar o procedimento.
Gabarito: C
Quando o paciente recebe explicações sobre um procedimento e, depois de entender do que se trata, decide se aceita ou não, você está diante do princípio da autonomia. Em bioética, autonomia significa respeitar a capacidade da pessoa de participar das decisões sobre o próprio corpo e a própria saúde, sem imposição indevida. Na prática assistencial, isso aparece no consentimento livre e esclarecido: antes de qualquer intervenção, o paciente precisa ser informado de forma clara sobre riscos, benefícios, alternativas e possíveis consequências. Só depois dessa informação é que a autorização tem valor ético e jurídico. É por isso que o gabarito é a letra C. A ideia central da questão não é fazer o procedimento ser bom, seguro ou justo, mas reconhecer que a decisão final pertence ao paciente, desde que ele esteja apto a decidir e tenha recebido informação adequada. Na doutrina bioética clássica, autonomia é um dos quatro princípios mais cobrados junto com beneficência, não-maleficência e justiça. Em saúde, isso conversa também com o direito de recusa, com o dever de informação e com a dignidade da pessoa humana. A decisão não é do profissional sozinho; o paciente não é figurante da própria história.