O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que representem impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Entre as prioridades do Pacto está
- A)a elaboração e publicação da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS.
Errada: a Carta dos Direitos dos Usuários do SUS é um instrumento de garantia de direitos, mas não é uma prioridade do Pacto pela Vida.
- B)a meta de, pelo menos, 50% de cura dos novo casos de tuberculose bacilífera, a cada ano.
Errada: essa meta específica de cura para tuberculose não corresponde ao enunciado clássico das prioridades do Pacto pela Vida e ainda apresenta redação imprecisa.
- C)o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e às endemias.
Certa: o fortalecimento da resposta às doenças emergentes e às endemias integra as prioridades pactuadas para gerar impacto sobre a situação de saúde da população.
- D)a promoção da cidadania como estratégia de mobilização social.
Errada: a promoção da cidadania é ideia ligada à defesa do SUS e mobilização social, não uma prioridade típica do Pacto pela Vida.
Gabarito: C
O Pacto pela Vida foi uma das três dimensões do Pacto pela Saúde de 2006, ao lado do Pacto em Defesa do SUS e do Pacto de Gestão. A ideia central era simples: reunir gestores federais, estaduais e municipais em torno de prioridades sanitárias capazes de produzir impacto real na saúde da população, com metas e responsabilidades mais bem definidas. Entre essas prioridades estavam temas como saúde do idoso, câncer de colo do útero e de mama, mortalidade materna e infantil, fortalecimento da atenção básica e, muito importante, o enfrentamento de doenças e agravos que exigem resposta rápida do sistema. É exatamente aí que entra o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e às endemias. Por isso, o gabarito é a letra C. Ela traduz bem a lógica do Pacto pela Vida: organizar o SUS para responder melhor a problemas de grande relevância coletiva, especialmente aqueles que podem se espalhar, persistir ou sobrecarregar os serviços de saúde. Em prova, quando aparecer "prioridades do Pacto pela Vida", pense em ações de impacto populacional, não em documentos de direitos do usuário ou slogans genéricos.