Com base na Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. O início do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil é contemporâneo da eclosão do “movimento sanitário” dos anos 70. II. O processo de redução de leitos em hospitais psiquiátricos e a desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internação tornaram-se políticas públicas, a partir dos anos 90. III. Em 1989, foi apresentado, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei que propõe a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no país. Está correto o que se afirma em
- A)I e II, apenas.
Incorreta, porque as afirmativas I e II estão corretas, mas a III também está, então não é possível marcar apenas essas duas.
- B)I e III, apenas.
Incorreta, porque a afirmativa II também está correta, então não se pode excluir a I.
- C)II e III, apenas.
Incorreta, porque a afirmativa I também está correta, então não se pode excluir a primeira.
- D)I, II e III.
Correta, pois as três afirmativas condizem com a evolução histórica e normativa da Reforma Psiquiátrica no Brasil.
Gabarito: D
A Reforma Psiquiátrica no Brasil nasceu junto com o movimento da Reforma Sanitária, lá no fim dos anos 70, quando a saúde passou a ser vista como direito e não como favor. Nesse clima, começou a crítica ao modelo manicomial, que isolava o paciente por longos períodos e tratava o sofrimento mental mais com exclusão do que com cuidado. Então a afirmativa I está correta. Nos anos 90, essa mudança ganhou força de política pública: houve redução progressiva de leitos psiquiátricos, expansão de serviços comunitários e incentivo à desinstitucionalização de pessoas com histórico de internação prolongada. A lógica passou a ser cuidar no território, com CAPS, residências terapêuticas e rede substitutiva. Por isso, a afirmativa II também está correta. A afirmativa III igualmente está certa. Em 1989, o deputado Paulo Delgado apresentou o Projeto de Lei que ficou conhecido como Lei Paulo Delgado, propondo a proteção dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios. Esse projeto foi a base do debate que depois resultou na Lei nº 10.216/2001, marco legal da Reforma Psiquiátrica. Resumo da novela: movimento sanitário no fim dos anos 70, consolidação das políticas nos anos 90 e base legal em 1989 com o Projeto Paulo Delgado. Como as três assertivas estão corretas, o gabarito é D.