O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil é garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, por meio da Lei nº. 8.080/1990 e apresenta princípios Doutrinários e Organizativos. O que é o sistema de saúde Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil e qual são alguns de seus princípios básicos?
- A)É um sistema privado de saúde, e entre seus princípios básicos temos a gratuidade e da integralidade.
Errada, porque o SUS não é um sistema privado, e gratuidade e integralidade não são a melhor descrição do conjunto de seus princípios básicos.
- B)É um sistema misto de saúde, e entre seus princípios básicos temos a universalidade, equidade, integralidade, descentralização e participação popular.
Errada, porque o SUS não é um sistema misto, embora a lista citada traga princípios reais do SUS, como universalidade, equidade, integralidade, descentralização e participação popular.
- C)É um sistema público de saúde, e entre seus princípios básicos temos a universalidade e participação popular.
Certa, porque o SUS é um sistema público de saúde e a universalidade e a participação popular fazem parte de sua lógica e de sua organização legal.
- D)É um sistema exclusivo para profissionais da área de saúde, e um de seus princípios básicos é a eficiência.
Errada, porque o SUS não é exclusivo para profissionais da saúde e eficiência não é seu princípio básico central.
Gabarito: C
O SUS é o sistema público de saúde brasileiro, criado para organizar as ações e serviços de saúde de forma ampla e acessível a toda a população. Ele nasce da Constituição Federal de 1988, especialmente do art. 196, que trata a saúde como direito de todos e dever do Estado, e é regulamentado pela Lei nº 8.080/1990, que define sua estrutura e funcionamento. Em outras palavras, não é um sistema para poucos: é para todo mundo, do atendimento básico à alta complexidade. Os princípios doutrinários mais cobrados são universalidade, integralidade e equidade. Universalidade significa que todas as pessoas têm direito ao atendimento; integralidade quer dizer cuidado completo, do preventivo ao curativo; e equidade é tratar desigualmente os desiguais, oferecendo mais a quem mais precisa. Já entre os princípios organizativos aparecem descentralização, regionalização, hierarquização e participação da comunidade. Por isso, o gabarito C está correto: ele identifica o SUS como um sistema público de saúde e menciona a universalidade e a participação popular, que fazem parte da lógica do SUS. A participação popular é garantida também pela Lei nº 8.142/1990, por meio dos conselhos e conferências de saúde. Então, se a questão fala em sistema público e traz um princípio básico do SUS, ela está no caminho certo. Na prova, o segredo é lembrar: SUS não é privado, não é exclusivo para profissionais e não funciona como um clube seletivo. Ele existe para garantir acesso universal e organizar a saúde como direito social.