Entre as principais iniciativas do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) destaca-se a implementação dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP), responsáveis por elaborar estratégias para identificar e prevenir eventos adversos, contribuindo para a qualidade da assistência em saúde. Nesse contexto, pode-se afirmar que o Programa Nacional de Segurança do Paciente foi criado com o objetivo geral de:
- A)Promover a mitigação da ocorrência de evento adverso na atenção à saúde.
Está incompleta e restrita, porque o PNSP não foi criado apenas para mitigar eventos adversos, mas para qualificar o cuidado em toda a rede de saúde.
- B)Monitorar a situação de segurança dos pacientes nas instituições hospitalares.
Está errada porque limita o alcance do programa às instituições hospitalares, quando o PNSP se aplica aos estabelecimentos de saúde em geral.
- C)Ampliar as ações de segurança já promovidas em estabelecimentos hospitalares brasileiros.
Está errada porque o programa não nasceu para apenas ampliar ações já existentes em hospitais, e sim para estruturar uma política nacional mais ampla de segurança do paciente.
- D)Contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.
Está correta porque expressa o objetivo geral do PNSP: contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.
- E)Dar relevância e magnitude aos eventos adversos que ocorrem nos estabelecimentos de saúde do território nacional.
Está errada porque o objetivo do PNSP não é dar destaque aos eventos adversos em si, mas preveni-los e melhorar a segurança e a qualidade da assistência.
Gabarito: D
O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi instituído pela Portaria GM/MS nº 529/2013 e detalhado pela RDC ANVISA nº 36/2013, com a ideia central de fortalecer a segurança na assistência em saúde em todo o país. Na prática, ele não se limita ao ambiente hospitalar: a proposta é melhorar a qualidade do cuidado em todos os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, prevenindo riscos, reduzindo incidentes e organizando ações como os Núcleos de Segurança do Paciente. Pense assim: o PNSP funciona como uma espécie de “cinto de segurança” do sistema de saúde. Ele cria diretrizes para identificar falhas, notificar eventos adversos, aprender com os erros e evitar que o paciente seja exposto a danos evitáveis. Isso inclui cultura de segurança, gestão de risco e implantação de protocolos assistenciais. Por isso, o gabarito é a letra D. O objetivo geral do programa é contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. Repare no alcance amplo da frase: não fala só em hospital, nem só em monitoramento, mas em qualificar o cuidado em toda a rede de serviços. As demais alternativas ficam mais restritas ou deslocadas. A banca costuma trocar “qualificação do cuidado” por ideias próximas, como prevenção de evento adverso ou monitoramento, mas o texto normativo do PNSP é bem mais abrangente.