O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde da Atenção Primária até o transplante de órgãos, de forma gratuita para toda a população do país. São princípios organizativos do SUS:
- A)Universalidade; equidade; e, integralidade.
Errada, porque universalidade, equidade e integralidade são princípios doutrinários do SUS, e não organizativos.
- B)Universalidade; igualdade; e, integralidade.
Errada, porque universalidade e integralidade estão entre os princípios doutrinários, e "igualdade" não é a formulação técnica cobrada como princípio do SUS.
- C)Regionalização e hierarquização; centralização e comando coletivo; e, participação popular.
Errada, porque o SUS não se organiza por centralização, e a expressão "comando coletivo" não corresponde ao texto legal.
- D)Regionalização e hierarquização; descentralização e comando único; e, participação popular.
Certa, porque traz os princípios organizativos do SUS: regionalização e hierarquização, descentralização com comando único e participação popular.
Gabarito: D
No SUS, vale separar duas caixinhas que a banca adora misturar: princípios doutrinários e princípios organizativos. Os doutrinários são universalidade, integralidade e equidade, ou seja, o SUS atende todos, olha o ser humano por completo e tenta reduzir desigualdades. Já os organizativos dizem respeito ao jeito como o sistema se estrutura e funciona na prática. A Constituição Federal de 1988, no art. 198, e a Lei 8.080/1990 deixam claro que a rede do SUS se organiza com regionalização e hierarquização, descentralização com direção única em cada esfera de governo e participação da comunidade. É a lógica de organizar o atendimento por níveis de complexidade, distribuir responsabilidades entre União, estados e municípios e dar voz ao controle social. Por isso, o gabarito é a letra D. Ela traz exatamente os princípios organizativos do SUS: regionalização e hierarquização, descentralização e comando único, além da participação popular. Repare que a banca costuma trocar "descentralização" por termos que soam parecidos, mas aqui a ideia correta é essa divisão de responsabilidades com uma direção única em cada esfera. Em resumo: se a alternativa fala em universalidade, integralidade e equidade, pense em princípios doutrinários. Se fala em regionalização, hierarquização, descentralização e participação da comunidade, você está no terreno dos princípios organizativos.