Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. De acordo com as funções da vigilância epidemiológica, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Avaliar as condições de funcionamento e identificar os riscos e os danos à saúde dos pacientes. ( ) Coletar dados, processar os dados coletados, analisá-los e interpretá-los. ( ) Verificar e promover adesão às normas e aos regulamentos técnicos vigentes. ( ) Avaliar a eficácia e a efetividade das medidas adotadas e, ainda, a omissão de informações pertinentes. A sequência está correta em
- A)V, V, F, F.
Errada, porque só a segunda afirmativa é verdadeira e as demais misturam atribuições de outras vigilâncias, como a sanitária.
- B)F, F, F, F.
Errada, porque a sequência não é toda falsa: a coleta, processamento, análise e interpretação de dados é função clássica da vigilância epidemiológica.
- C)F, V, F, F.
Correta, pois apenas a segunda afirmativa corresponde às funções da vigilância epidemiológica.
- D)F, V, F, V.
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira e a quarta não faz parte das funções clássicas cobradas para vigilância epidemiológica.
Gabarito: C
A vigilância epidemiológica é, em resumo, o olhar atento e contínuo sobre eventos de saúde para detectar mudanças, entender o que está acontecendo e agir rápido. Ela não serve para fiscalizar qualquer rotina hospitalar, nem para conferir cumprimento de normas técnicas em geral. O foco dela é acompanhar doenças e agravos, produzir informação e apoiar medidas de prevenção e controle. Na prática, uma das funções clássicas da vigilância epidemiológica é coletar dados, processá-los, analisá-los e interpretá-los. É isso que permite perceber surtos, tendências e riscos na população. Sem esse ciclo, a vigilância vira só um monte de números sem utilidade, e número parado não salva ninguém. As outras assertivas misturam atribuições de áreas diferentes. Avaliar condições de funcionamento e riscos aos pacientes lembra mais vigilância sanitária e segurança assistencial. Verificar adesão a normas e regulamentos técnicos também é cara de fiscalização sanitária, não de vigilância epidemiológica. Já falar em omissão de informações pertinentes foge do núcleo das funções clássicas da vigilância epidemiológica. Por isso, o gabarito é a letra C: a segunda afirmativa está correta e as demais estão incorretas. O conceito-base cobrado é o da Lei nº 8.080/1990, que define vigilância epidemiológica como o conjunto de ações voltadas ao conhecimento, detecção ou prevenção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde.