A Resolução COFEN nº 564/2017 aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Em seu capítulo IV são retratadas sobre infrações e penalidades. As infrações serão consideradas leves, moderadas, graves ou gravíssimas, segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso. Assinale a afirmativa que indique infrações moderadas.
- A)As que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.
Errada, porque descreve hipótese mais grave, com morte, debilidade permanente e dano moral irremediável.
- B)As que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou, ainda, as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
Certa, pois corresponde à definição de infrações moderadas prevista na Resolução COFEN nº 564/2017.
- C)As que provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou, ainda, as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
Errada, porque reúne elementos de maior gravidade, como perigo de morte e debilidade permanente, que não são de infrações moderadas.
- D)As que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade ou aquelas que venham a difamar organizações da categoria ou instituições ou, ainda, que causem danos patrimoniais ou financeiros.
Errada, porque descreve infrações leves, com ofensa sem debilidade ou difamação, e não infrações moderadas.
Gabarito: B
A Resolução COFEN nº 564/2017, no capítulo sobre infrações e penalidades, classifica as condutas conforme a gravidade do resultado causado. A ideia é simples: quanto maior o dano ao paciente, maior tende a ser a gravidade da infração. Assim, as leves e moderadas ficam em patamares intermediários, enquanto as graves e gravíssimas envolvem consequências mais sérias, como risco de morte ou dano permanente. Na prova, o macete é ler com calma o tipo de lesão descrita e associar ao grupo correto. No caso cobrado, a alternativa B está certa porque traz exatamente a descrição de infrações moderadas: as que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função, ou que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros. Esse é o recorte típico da norma para a faixa intermediária de gravidade, sem chegar ao nível de morte, perigo de morte ou debilidade permanente. Perceba que a banca gosta de misturar palavras parecidas para confundir. Termos como "permanente", "morte" e "dano moral irremediável" puxam para gravidade maior, enquanto "temporária" e os danos não físicos, como moral e patrimonial, costumam aparecer na classificação moderada. Em outras palavras: aqui, o detalhe que salva é justamente a presença da debilidade temporária e dos danos não físicos.