Conforme o Art. 200 da Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outras atribuições; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador rural. ( ) Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. ( ) Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. ( ) Incrementar em sua área de atuação somente o desenvolvimento tecnológico. A sequência está correta em
- A)F, F, V, V.
Errada, porque as duas primeiras afirmativas não são falsas, então a sequência não fecha.
- B)F, V, V, F.
Certa, pois a primeira e a quarta estão erradas, enquanto a segunda e a terceira estão corretas conforme o art. 200 da CF/88.
- C)F, V, F, V.
Errada, porque a terceira afirmativa não é falsa: o SUS participa sim do controle e fiscalização dessas substâncias e produtos.
- D)V, V, F, F
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas são verdadeiras de acordo com a Constituição.
Gabarito: B
O art. 200 da Constituição Federal de 1988 é um dos artigos mais cobrados quando o assunto é SUS. Ele lista atribuições importantes do sistema, como executar vigilância sanitária e epidemiológica, ordenar a formação de recursos humanos em saúde e participar do controle de substâncias perigosas. Em prova, a banca adora trocar uma palavrinha para ver se voce está atento. Na primeira afirmativa, o erro está em restringir a ação ao "trabalhador rural". A Constituição fala em saúde do trabalhador, de forma geral, e não em uma categoria específica. Por isso, a frase fica errada. A segunda está correta porque o texto constitucional realmente diz que compete ao SUS "ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde". Já a terceira também está certa, pois o SUS participa do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. A última afirmativa derrapa ao dizer "somente o desenvolvimento tecnológico". O art. 200 fala em incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação. Como a frase limita e ainda omite parte do comando constitucional, ela é falsa. Assim, a sequência correta é F, V, V, F, exatamente como no gabarito B.