A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) é um conjunto de normativas e diretrizes que visam incorporar e implementar as Práticas Integrativas e Complementares (PICS) no SUS. Entre os principais objetivos da PNPIC está o aumento da resolutividade dos serviços de saúde, que ocorre a partir da integração entre o modelo convencional de cuidado – de racionalidades – e um olhar e uma atuação mais ampliados, agindo de forma integrada e/ou complementar no diagnóstico, na avaliação e no cuidado. (Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pnpic. Acesso em: 09/08/2023. Adaptado.) Atualmente, contribui para a ampliação das abordagens de cuidado e das possibilidades terapêuticas para os usuários, garantindo uma maior integralidade e resolutividade da atenção à saúde, o número total de práticas:
- A)10.
Errada, porque 10 é muito abaixo do número atual de práticas reconhecidas pela PNPIC.
- B)15.
Errada, porque 15 corresponde a uma fase antiga de expansão, não ao total vigente.
- C)20.
Errada, porque 20 ainda não reflete a ampliação mais recente da política no SUS.
- D)29.
Certa, porque atualmente a PNPIC contempla 29 práticas integrativas e complementares no SUS.
- E)35.
Errada, porque 35 ultrapassa o total oficialmente reconhecido pela política.
Gabarito: D
A PNPIC, criada no SUS para integrar práticas que ampliam o cuidado, foi sendo atualizada ao longo dos anos para incluir novas terapias e aumentar a resolutividade da atenção. Hoje, ela reúne práticas como acupuntura, homeopatia, fitoterapia, meditação, arteterapia, yoga, musicoterapia, entre outras, somando um conjunto que cresce conforme as portarias do Ministério da Saúde ampliam a lista. Isso conversa diretamente com a ideia de integralidade: cuidar da pessoa como um todo, e não só da doença. O ponto cobrado na questão é a quantidade total de práticas reconhecidas atualmente na PNPIC. Segundo o Ministério da Saúde, o número chega a 29 práticas integrativas e complementares no SUS. Essa expansão foi resultado de várias portarias ao longo do tempo, especialmente a partir de 2017, quando novas práticas foram incorporadas de forma progressiva. Por isso, o gabarito é a letra D. A banca quis testar se você sabe que a política não ficou parada no número original de práticas, mas foi ampliada para oferecer mais opções terapêuticas aos usuários. Em prova, quando aparecer PNPIC, pense logo em ampliação da assistência, integralidade e no total atualizado de 29 práticas.