No que tange ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, assinale a afirmativa correta.
- A)Os horários de funcionamento não poderão ser alternados devendo seguir a carga mínima prevista.
Errada, porque a UBS pode ter horários organizados de forma ampliada e adaptada às necessidades locais, desde que respeite a carga horária mínima prevista.
- B)Em municípios com população de até 2.000 habitantes deverão haver três equipes de Saúde da Família (eSF) ou de Atenção Básica (eAB).
Errada, porque não existe essa exigência fixa de três equipes em municípios com até 2.000 habitantes; a organização depende do porte populacional e da configuração da Atenção Básica.
- C)Funcionam com carga horária mínima de 40 horas/semanais, no mínimo cinco dias da semana e nos doze meses do ano, facilitando o acesso da população.
Certa, pois a UBS deve funcionar com carga horária mínima de 40 horas semanais, em pelo menos cinco dias da semana e durante os 12 meses do ano, conforme a PNAB.
- D)A população adscrita por equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF) deve abranger até 1.000 pessoas, tendo sua amplitude territorial garantida de acordo com os princípios das diretrizes da Atenção Básica.
Errada, porque a adscrição por equipe não é limitada a até 1.000 pessoas; o quantitativo populacional por equipe é bem maior e varia conforme o tipo de equipe e a organização do território.
Gabarito: C
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada preferencial do SUS e precisam funcionar de modo a facilitar o acesso da população. Na prática, isso significa atendimento com carga horária mínima de 40 horas semanais, em pelo menos cinco dias da semana e durante os 12 meses do ano, conforme a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A ideia é simples: UBS fechada quando o povo precisa não combina com Atenção Básica de verdade. A questão cobra exatamente essa regra de funcionamento. A alternativa C está correta porque descreve o padrão exigido para as UBS: funcionamento contínuo ao longo do ano, com jornada mínima semanal e dias suficientes para garantir acesso e vinculação do usuário ao serviço. As demais alternativas tentam confundir com números e exigências que não batem com a PNAB. Em especial, a população adscrita por equipe e o número de equipes por município não seguem esses valores apresentados nas opções. Aqui, o segredo é lembrar que a UBS deve organizar o cuidado no território, mas sempre com regra mínima de funcionamento que favoreça acesso e longitudinalidade.