A participação social é também denominada participação comunitária no contexto da saúde; foi estabelecida e regulada pela Lei nº 8.142/1990 a partir da criação de:
- A)Conferência e Conselho de Saúde.
Correta, porque a Lei nº 8.142/1990 instituiu a Conferência e o Conselho de Saúde como instrumentos de participação social no SUS.
- B)Sistema Nacional de Informações em Saúde.
Errada, porque sistema nacional de informações em saúde não foi criado pela Lei nº 8.142/1990 como forma de controle social.
- C)Sistema de Informação de Agravos de Notificação.
Errada, porque o SINAN é um sistema de vigilância epidemiológica, não o mecanismo de participação comunitária previsto na lei.
- D)Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde.
Errada, porque o CNES serve para cadastro de estabelecimentos de saúde, não para participação social.
Gabarito: A
A Lei nº 8.142/1990 é a norma que organizou a participação da população na gestão do SUS, deixando claro que saúde não é assunto só de gabinete. Ela criou dois espaços clássicos de controle social: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Esses mecanismos permitem que usuários, trabalhadores e gestores discutam, fiscalizem e proponham rumos para as políticas de saúde. A Conferência de Saúde funciona como um grande momento de avaliação e प्रस्ताव... better Portuguese. Let's craft concise. Need no markdown. Ensure valid JSON string with escaped newlines. Let's produce in Portuguese with simple style.