Considerando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a implantação do processo de regulação estabelecido pela Portaria nº 1.559/2008, o complexo regulador é a estrutura que operacionaliza as ações da regulação do acesso, podendo ter abrangência e estrutura pactuadas entre gestores, compreendendo como, por exemplo, o modelo estadual, regional e municipal. Podemos afirmar que o complexo regulador está organizado na Central de Regulação de:
- A)Urgências.
Errada, porque o complexo regulador não se limita apenas às urgências.
- B)Consultas e Exames.
Errada, porque consultas e exames fazem parte da regulação, mas não esgotam a organização prevista.
- C)Internações Hospitalares.
Errada, porque as internações hospitalares também são reguladas, porém não sozinhas.
- D)Consultas e Exames; Internações Hospitalares; e, Urgências.
Certa, porque reúne as centrais de consultas e exames, internações hospitalares e urgências, que compõem a organização do complexo regulador.
- E)Consultas e Exames; Internações Hospitalares; Urgências; e, Alta Complexidade.
Errada, porque a inclusão de alta complexidade não corresponde à estrutura cobrada pela Portaria nº 1.559/2008 nessa questão.
Gabarito: D
A Portaria nº 1.559/2008 organizou o processo de regulação do acesso no SUS e definiu o complexo regulador como a estrutura que coloca ordem na fila, no fluxo e no encaminhamento dos usuários. Em vez de deixar tudo solto, o sistema passa a ter centrais específicas para regular o que mais demanda controle e prioridade. Na prática, esse complexo regulador se organiza, sobretudo, em Centrais de Regulação de Consultas e Exames, de Internações Hospitalares e de Urgências. É exatamente essa divisão que permite administrar melhor a entrada do paciente no serviço certo, no tempo certo, com menos improviso e mais coordenação. Por isso, o gabarito é a letra D. Ela reúne as três frentes clássicas previstas na lógica da regulação do acesso no SUS: consultas/exames, internações e urgências. É o pacote completo da regulação assistencial mais cobrado em prova. A letra E exagera ao incluir alta complexidade como se fosse uma central própria nessa organização básica. A banca costuma cobrar a literalidade da portaria e a estrutura funcional do complexo regulador, então vale guardar esse tripé com carinho.