A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária. Trata-se de uma Diretriz do SUS e da RAS a ser operacionalizada na Atenção Básica:
- A)Equidade.
Errada, porque equidade é princípio doutrinário do SUS, e não a diretriz operacional citada no enunciado.
- B)Integralidade.
Errada, porque integralidade também é princípio doutrinário do SUS, embora dialogue com o cuidado na Atenção Básica.
- C)Universalidade.
Errada, porque universalidade é princípio do SUS e não a ideia de território definido com responsabilidade da equipe.
- D)População adstrita.
Certa, porque população adstrita é a base da organização da Atenção Básica em território definido, com responsabilidade sanitária da equipe.
Gabarito: D
A questão mistura conceitos bem clássicos da Atenção Básica com um detalhe de organização do serviço. Quando a PNAB fala que a Atenção Básica deve ser desenvolvida em um território definido, com população específica sob responsabilidade da equipe, ela está apontando para a ideia de adscrição da clientela, ou seja, a população adstrita. Em termos simples: a equipe não atende “todo mundo de qualquer lugar”, mas um grupo definido de pessoas e famílias, com responsabilidade sanitária sobre aquele território. Isso é importante porque a Atenção Básica trabalha com vínculo, continuidade do cuidado e planejamento das ações a partir da realidade local. Se a equipe conhece quem mora ali, quais são os riscos, necessidades e prioridades, consegue fazer promoção, prevenção, acompanhamento e vigilância de forma muito mais eficiente. É o famoso cuidado com nome, sobrenome e endereço, e não no modo “atendimento de aeroporto”. Por isso, o gabarito é a letra D. A própria Política Nacional de Atenção Básica, em consonância com a organização da RAS, prevê território adscrito e população adstrita como base da atuação das equipes. As demais alternativas trazem princípios doutrinários do SUS, mas não respondem ao comando específico da questão, que pede uma diretriz operacional da Atenção Básica. Então, memorize assim: equidade, integralidade e universalidade são princípios importantes do SUS; já população adstrita é regra de organização do trabalho na Atenção Básica. A banca adora trocar um princípio bonito por um conceito de funcionamento do serviço.