Desde a Conferência de Alma-Ata, em 1978, diversos autores vêm propondo definições sobre a Atenção Primária à Saúde (APS). A APS Renovada (OPAS, 2005), conforme a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), deve constituir a base dos sistemas nacionais de saúde por ser a melhor estratégia para produzir melhorias sustentáveis e maior equidade no estado de saúde da população. A APS pode ser definida como: um conjunto de valores direito ao mais alto nível de saúde, solidariedade e equidade – um conjunto de princípios responsabilidade governamental, sustentabilidade, intersetorialidade, participação social, dentre outros e como um conjunto indissociável de elementos estruturantes – atributos – do sistema de serviços de saúde: acesso de primeiro contato, integralidade, longitudinalidade, coordenação, orientação familiar e comunitária e competência cultural. Nos últimos anos, principalmente no Brasil, a definição operacional da APS sistematizada por Starfield (1992) vem sendo muito utilizada, inclusive pelo Ministério da Saúde. (Disponível em: Manual do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde – Primary Care Assessment Tool – PCATool-Brasil.) O Ministério da Saúde utiliza a definição operacional da Atenção Primária à Saúde (APS) estabelecida pelos atributos de Starfield (2001) nos serviços de APS. Mediante o exposto e de acordo com os conceitos dos atributos, é INCORRETO inferir que:
- A)Pressupõe a coordenação da Atenção de forma ininterrupta, não sendo necessário que seja feito pelo mesmo profissional e, sim, por vários profissionais disponíveis, de maneira alternada garantindo, exclusivamente, seu atendimento, não priorizando o atendimento global.
Errada, porque a coordenação do cuidado na APS exige continuidade, integração e responsabilização, e não atendimento alternado sem vínculo global.
- B)O acesso de primeiro contato do indivíduo com o sistema de saúde compreende a entrada e a utilização do serviço de saúde como origem de cuidado a cada novo problema ou novo episódio de um mesmo problema de saúde, com restrição das verdadeiras emergências e urgências médicas.
Certa, pois descreve o acesso de primeiro contato como porta de entrada para novos problemas ou episódios, salvo urgências e emergências.
- C)Constitui a Atenção à Saúde centrada na família em conjunto com a orientação familiar a avaliação levando em consideração às necessidades individuais para a Atenção, considerando o contexto familiar na integralidade, além do seu potencial de cuidado e, também, de ameaça à saúde inserindo o uso de ferramentas de abordagem familiar.
Certa, porque relaciona a orientação familiar com a atenção centrada na família e o uso do contexto familiar na avaliação e no cuidado.
- D)Considera-se integralidade vários serviços disponíveis e prestados na atenção primária, sendo ações que devem ser ofertadas aos usuários a oportunidade da atenção integral,sendo do ponto de vista do caráter biopsicossocial, assim como o processo saúde – doença ações de ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação adequadas ao contexto da APS. Nos casos em que as ações extrapolem os serviços ofertados na unidade, deve ocorrer o encaminhamento para especialidade médicas, hospitais e dentro outros disponíveis.
Certa, pois a integralidade na APS envolve ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação, com encaminhamento quando o problema excede a capacidade da unidade.
Gabarito: A
A Atenção Primária à Saúde, na visão de Starfield, é organizada por atributos essenciais: acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado, além dos derivados, como orientação familiar e comunitária e competência cultural. Na prática, isso quer dizer que a APS não é só “atender na porta de entrada”, mas acompanhar a pessoa ao longo do tempo, resolver o que for possível e articular o restante da rede quando necessário. O ponto mais cobrado é a coordenação do cuidado: ela exige que a APS acompanhe o usuário de forma contínua, integre informações e organize os encaminhamentos. Não é uma coordenação “solta”, feita por profissionais alternados sem referência clara, nem com foco exclusivo em um pedaço do problema. O cuidado precisa ser global, integrado e com responsabilização pela trajetória do paciente. Por isso o gabarito é a alternativa A, porque ela distorce esse atributo ao sugerir que a coordenação pode ocorrer sem continuidade real, por vários profissionais de modo alternado, e ainda afirma que não se prioriza o atendimento global. Isso contraria a lógica da APS e a definição operacional usada pelo Ministério da Saúde, baseada em Starfield e no PCATool. As demais alternativas descrevem, ainda que com redação um pouco pesada, ideias compatíveis com os atributos da APS: porta de entrada, integralidade e orientação familiar. Em provas da CONSULPLAN, fique atento a frases que trocam “continuidade e integração” por “revezamento sem vínculo”, porque aí mora a pegadinha.