De acordo com a Portaria nº 648, do Ministério da Saúde, são consideradas atribuições específicas do Técnico de Enfermagem da Estratégia Saúde da Família, EXCETO:
- A)Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Correta, pois o técnico pode participar do gerenciamento de insumos necessários ao funcionamento da USF.
- B)Realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe.
Correta, porque ações educativas em saúde para grupos e famílias em risco fazem parte do apoio da equipe de enfermagem.
- C)Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando é necessário atenção em outros serviços do sistema de saúde.
Errada, pois responsabilizar-se pela população adscrita e coordenar o cuidado é função de organização da equipe, não atribuição específica do técnico.
- D)Participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc).
Correta, já que o técnico participa da assistência básica com procedimentos regulamentados, na unidade e também em outros espaços quando necessário.
Gabarito: C
A Portaria nº 648/2006, do Ministério da Saúde, organizava a Atenção Básica e trazia as atribuições da equipe da Estratégia Saúde da Família. No caso do Técnico de Enfermagem, a ideia central é executar cuidados e procedimentos de enfermagem, apoiar ações educativas e colaborar com o funcionamento da unidade, sempre sob organização da equipe e dentro do seu campo profissional. Por isso, faz sentido aparecerem funções como participar da assistência básica, realizar procedimentos regulamentados e ajudar no gerenciamento de insumos. Isso é bem a cara do técnico: atuação prática, organizada e com foco no cuidado direto e no apoio ao serviço. Já a responsabilidade pela população adscrita e pela coordenação do cuidado, inclusive quando o usuário precisa de outros pontos da rede, é atribuição ligada à equipe e especialmente à lógica de coordenação da Atenção Básica, não sendo atribuição específica do Técnico de Enfermagem. Em prova, a banca costuma trocar esse papel de gestão do cuidado pelo do técnico para confundir quem lê correndo. Assim, o item C está correto como exceção porque descreve uma função de coordenação assistencial, que não integra as atribuições específicas do Técnico de Enfermagem na ESF. O fundamento está na própria Portaria nº 648/2006, que distribui tarefas conforme o nível de जिम्मabilidade de cada profissional.