Ao gerenciar o sistema de tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e, ainda, descartar um tipo de RSS, classe B, sob a forma líquida diretamente no aterro receptor, podemos afirmar que:
- A)Não há problema ou obstáculo nessa situação.
Errada, porque o descarte direto em aterro de resíduo químico líquido traz risco sanitário e ambiental, não sendo aceito como procedimento livre.
- B)Resíduos classe B estão isentos de descarte em aterro especial.
Errada, pois resíduos da classe B não ficam automaticamente isentos de exigências especiais de manejo e destinação final.
- C)Não se deve descartar tais resíduos na forma líquida diretamente em aterros.
Correta, porque resíduos líquidos da classe B não devem ser descartados diretamente em aterros receptores, devendo seguir tratamento e destinação compatíveis.
- D)Desde que o aterro seja adequado, não há inconveniência nesse tipo de descarte.
Errada, já que a adequação do aterro não autoriza, por si só, o lançamento direto de resíduo líquido químico.
- E)O descarte deve ocorrer através de sistemas convencionais de coleta especial do município, apesar da forma física desse resíduo.
Errada, porque o texto tenta empurrar o resíduo para coleta convencional municipal, mas esse tipo de resíduo exige manejo específico conforme sua natureza química.
Gabarito: C
Nos Resíduos de Serviços de Saúde, a classificação não é enfeite de prova: ela define como o resíduo deve ser segregado, acondicionado, transportado e destinado. O grupo B reúne resíduos químicos, como medicamentos, saneantes e outros produtos com risco químico, e por isso o descarte exige cuidado especial. A forma líquida aumenta ainda mais a restrição, porque não pode ser simplesmente lançada em local de disposição final como se fosse “água comum”. A lógica sanitária e ambiental é evitar contaminação do solo, do lençol freático e do próprio sistema de tratamento. A RDC ANVISA nº 222/2018 e a Resolução CONAMA nº 358/2005 orientam que os RSS devem seguir manejo compatível com seu risco, e resíduos líquidos não devem ser descartados diretamente em aterro receptor. Antes, devem passar por tratamento e destinação adequados, conforme sua natureza e o plano de gerenciamento. Por isso, o gabarito é a letra C. A afirmação está correta porque o descarte direto de resíduo líquido classe B em aterro afronta as normas de gerenciamento de RSS e representa risco ambiental e sanitário. Em prova, desconfie sempre da ideia de “jogar no aterro” quando o resíduo é líquido ou químico: a banca costuma cobrar justamente essa incompatibilidade.