A Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, estabelece as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde – RAS que são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. (Ministério da Saúde, 2010 – Portaria nº 4.279, de 30/12/2010.) Na Rede de Atenção à Saúde, a Atenção Básica se configura como um componente:
- A)Que se concebe como a principal porta de entrada do SUS.
Correta: a Atenção Básica é a principal porta de entrada do SUS e o primeiro contato preferencial do usuário com a rede.
- B)Onde é possível aplicar somente dois princípios do SUS: universalidade e equidade.
Errada: a Atenção Básica se orienta pelos princípios doutrinários do SUS, como universalidade, integralidade e equidade, entre outros.
- C)Cujas unidades devem funcionar durante as vinte e quatro horas dos sete dias da semana.
Errada: unidades básicas não funcionam obrigatoriamente 24 horas por dia, essa é uma característica de outros serviços da rede, como urgência e emergência.
- D)Cuja organização, execução e gerenciamento dos serviços e ações são coordenados pelo Ministério da Saúde.
Errada: a organização e o gerenciamento da Atenção Básica são compartilhados entre as esferas de gestão do SUS, especialmente municípios e estados, não apenas pelo Ministério da Saúde.
Gabarito: A
A Atenção Básica, na lógica da PNAB e da Rede de Atenção à Saúde, é a porta preferencial de entrada do usuário no SUS. Isso significa que, na maior parte das vezes, é na unidade básica que a pessoa busca o primeiro cuidado, com acolhimento, acompanhamento contínuo e coordenação do cuidado quando há necessidade de outros níveis de atenção. Esse papel é central porque a Atenção Básica não existe para ser um setor isolado, mas para organizar o fluxo da rede. Ela resolve muito do que chega ao serviço, acompanha a família e a comunidade e, quando necessário, encaminha para outros pontos da RAS, mantendo o vínculo com o usuário. Por isso, a alternativa A está correta. A PNAB reforça a Atenção Básica como porta de entrada preferencial do SUS, além de coordenadora do cuidado e ordenadora das redes. É um conceito clássico de prova: se a questão fala em Rede de Atenção à Saúde, pense logo em integralidade, coordenação e acesso inicial pela Atenção Básica. As demais alternativas tentam confundir com ideias que não correspondem à organização real da APS. A Atenção Básica não trabalha com apenas dois princípios do SUS, não funciona 24 horas em todas as unidades e tampouco é gerenciada pelo Ministério da Saúde de forma direta e centralizada.