A humanização no cuidado aos pacientes deve estar presente no cotidiano dos profissionais de saúde em todas as áreas de atendimento. Para nortear os profissionais quanto ao atendimento humanizado e para que os usuários da saúde tenham conhecimento sobre seus direitos, há diversos documentos oficiais criados pelo Ministério da Saúde e Conselho Nacional da Saúde. De acordo com tais documentos, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)Toda pessoa tem o direito de decidir se seus familiares e acompanhantes deverão ser informados sobre o seu estado de saúde.
Correta, porque o usuário pode decidir sobre a comunicação do seu estado de saúde a familiares e acompanhantes, respeitadas as situações legais e éticas aplicáveis.
- B)Compreende uma definição de humanização do SUS: a Defesa de um SUS que reconhece a diversidade do povo brasileiro e a todos oferece a mesma atenção à saúde, sem distinção de idade, raça/cor, origem, gênero e orientação sexual.
Correta, pois a humanização no SUS inclui atendimento sem discriminação por idade, raça/cor, origem, gênero ou orientação sexual.
- C)Constitui uma ação descrita pelo HumanizaSUS para implementação na atenção hospitalar: a garantia de visita aberta, da presença do acompanhante e de sua rede social, respeitando a dinâmica de cada unidade hospitalar e as peculiaridades das necessidades do acompanhante.
Correta, já que a garantia de visita aberta e da presença do acompanhante integra as diretrizes do HumanizaSUS na atenção hospitalar.
- D)Não compreende como um direito dos usuários da saúde: a liberdade de procurar uma segunda opinião, ou o parecer de outro profissional ou serviço sobre seu estado de saúde, ou sobre procedimentos recomendados quando o usuário já encontra-se internado e sob tratamentos especializados.
Errada, porque a busca por segunda opinião ou por outro parecer profissional é, sim, um direito do usuário da saúde.
Gabarito: D
A questão cobra direitos dos usuários do SUS ligados à humanização do atendimento, especialmente os previstos na Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde e nas diretrizes do HumanizaSUS. A ideia central é simples: cuidado humanizado não é favor do serviço, é direito do paciente. Isso envolve respeito à dignidade, informação clara, possibilidade de acompanhante, privacidade, acolhimento e não discriminação. Na prática, o profissional deve reconhecer que o usuário pode decidir sobre quem será informado a respeito do seu estado de saúde, desde que isso não contrarie situações legais específicas. Também faz parte da lógica humanizada permitir a presença do acompanhante e da rede social, conforme as regras da unidade e as necessidades do paciente. Ou seja, o atendimento não pode ser frio, automático e cheio de barreiras desnecessárias. O erro da alternativa D está em dizer que a liberdade de buscar uma segunda opinião não é direito do usuário. É justamente o contrário: a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde assegura ao paciente o direito de obter informação e buscar outro parecer profissional ou de outro serviço sobre seu estado de saúde e sobre condutas indicadas. Então, se a frase afirma que isso não é direito, ela contraria o documento oficial e fica incorreta.