De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), saúde mental é um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com a sua comunidade. A Rede de Cuidados em Saúde Mental, Crack, Álcool e outras Drogas foi pactuada em julho de 2011, como parte das discussões de implantação do Decreto nº 7.508/2011, e prevê, ainda:
- A)Política Nacional de Atenção Básica; serviços residenciais terapêuticos; e, manicômios.
Errada, porque inclui manicômios e mistura a Política Nacional de Atenção Básica com itens que não compõem a rede de saúde mental.
- B)Manicômios; Política Nacional de Humanização; e, internações em hospitais psiquiátricos.
Errada, porque traz manicômios e internações em hospitais psiquiátricos como se fossem a proposta central, o que contraria a lógica da RAPS.
- C)Política Nacional de Segurança da Informação e Rede de Cuidados em Saúde Mental e Psicossocial.
Errada, porque menciona uma política inexistente nesse contexto e não descreve os componentes da rede de cuidados em saúde mental.
- D)Centros de Atenção Psicossocial (CAPs); serviços residenciais terapêuticos; Centros de Convivência e Cultura; unidades de acolhimento; e, leitos de atenção integral em hospitais gerais.
Certa, porque lista os principais dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial previstos na política de saúde mental do SUS.
Gabarito: D
A OMS define saúde mental como um estado de bem-estar em que a pessoa consegue lidar com o estresse do dia a dia, reconhecer suas capacidades, produzir e participar da vida em comunidade. Em prova, isso costuma aparecer junto com a organização da rede de atenção psicossocial no SUS, que substitui a lógica manicomial por cuidado em liberdade, territorial e articulado. A Rede de Cuidados em Saúde Mental, Crack, Álcool e outras Drogas foi estruturada na lógica da Reforma Psiquiátrica e da política de atenção psicossocial, com foco em serviços comunitários e na reinserção social. O marco normativo mais cobrado nessa linha é a Portaria GM/MS nº 3.088/2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), dentro do SUS. Por isso, o gabarito é a alternativa D. Ela traz exatamente os componentes clássicos da rede: Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços residenciais terapêuticos, Centros de Convivência e Cultura, unidades de acolhimento e leitos de atenção integral em hospitais gerais. Esses pontos formam uma rede de cuidado contínuo, evitando internações prolongadas e priorizando tratamento humanizado e integrado. As demais alternativas misturam políticas que não fazem parte dessa rede ou citam manicômios e internações psiquiátricas como se fossem eixo do modelo, o que contraria a lógica atual da saúde mental no SUS. Em resumo: a prova quer que você reconheça a rede substitutiva ao modelo hospitalocêntrico, e não o velho cenário de isolamento.