A violência contra a mulher ocorre em diferentes fases da vida e em uma diversidade de classes sociais e é considerada um problema de saúde pública em nosso país. A respeito da temática é CORRETO afirmar:
- A)Para redução da violência contra a mulher, a Lei n.º 10.778/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, prevê medidas penais e estabelece a notificação compulsória dos casos.
Errada: a Lei Maria da Penha é a Lei 11.340/2006, e a notificação compulsória em saúde é tratada pela Lei 10.778/2003, então a afirmação mistura normas diferentes.
- B)Os profissionais de saúde devem registrar boletim de ocorrência, compulsoriamente, contra a violência infringida.
Errada: o profissional de saúde deve notificar e encaminhar, mas não tem obrigação de registrar boletim de ocorrência de forma compulsória.
- C)Deve-se realizar o preenchimento da ficha de notificação de violência interpessoal e autoprovocada a partir da suspeita da situação de violência.
Certa: a ficha de notificação de violência interpessoal e autoprovocada deve ser preenchida diante da suspeita da violência, sem exigir certeza prévia.
- D)Em casos de tentativa de suicídio ou violência sexual, deve-se realizar a notificação compulsória em até 48 horas.
Errada: a notificação compulsória tem prazo imediato/até 24 horas em situações específicas, e 48 horas não é o prazo correto.
Gabarito: C
A violência contra a mulher é um problema de saúde pública e também de direitos humanos. Na prática da enfermagem, isso exige atenção, escuta qualificada e, principalmente, notificação adequada. Não é papel do profissional "investigar como polícia", mas sim reconhecer sinais, registrar e acionar a rede de proteção quando houver suspeita ou confirmação. Aqui mora a pegadinha clássica: a notificação em saúde não depende de prova fechada do caso. Basta a suspeita da situação de violência para preencher a ficha de notificação de violência interpessoal e autoprovocada, conforme a vigilância em saúde do SUS. Isso ajuda a gerar dados, orientar políticas públicas e proteger a vítima o quanto antes. Por isso o item C está correto. A ficha deve ser preenchida diante da suspeita, e não apenas quando houver certeza absoluta. Em termos práticos, a lógica é "suspeitou, notificou", porque esperar a confirmação completa pode atrasar a proteção e esconder casos que precisam de cuidado imediato. Já a Lei Maria da Penha é a Lei n.º 11.340/2006, e não a 10.778/2003. A 10.778/2003 trata da notificação compulsória da violência contra a mulher atendida em serviços de saúde, o que costuma aparecer em prova misturado com outras normas para ver se você tropeça no detalhe.