O controle social é uma forma de participação da sociedade na formulação e execução de políticas de saúde no SUS. A respeito do controle social no SUS, julgue os itens a seguir. I O controle social, como política de saúde do SUS, é realizado por meio de conselhos de saúde e conferências de saúde. II Essa forma de participação ocorre apenas em conselhos de saúde. III Essa forma de participação se dá em audiências e consultas públicas. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Certa, porque o item I está de acordo com a Lei nº 8.142/1990, que prevê conselhos e conferências de saúde como instrumentos de controle social.
- B)Apenas o item III está certo.
Errada, porque o item III não corresponde, por si só, ao modelo legal de controle social do SUS cobrado na questão.
- C)Apenas os itens I e II estão certos.
Errada, porque o item II está incorreto ao limitar o controle social apenas aos conselhos de saúde.
- D)Apenas os itens II e III estão certos.
Errada, porque os itens II e III estão incorretos.
- E)Todos os itens estão certos.
Errada, porque apenas o item I está certo.
Gabarito: A
No SUS, controle social é a participação da população na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas de saúde. A base legal mais cobrada é a Lei nº 8.142/1990, que organiza essa participação principalmente por meio dos conselhos de saúde e das conferências de saúde. Em linguagem de prova: se falou em controle social no SUS, pense logo nesse par clássico. Os conselhos de saúde funcionam de forma permanente e deliberativa, com representantes do governo, trabalhadores, prestadores e usuários. Já as conferências de saúde acontecem periodicamente para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para as políticas públicas. Ou seja, não é algo improvisado nem restrito a um único canal. Por isso, o item I está certo: ele descreve exatamente os instrumentos de controle social previstos na legislação do SUS. O item II está errado porque o controle social não ocorre apenas em conselhos, mas também em conferências. E o item III também está errado porque audiências e consultas públicas podem até existir como mecanismos de participação social em outros contextos, mas não substituem, nem definem, o controle social do SUS na forma cobrada pela banca. Resumo de prova: controle social no SUS = conselhos de saúde + conferências de saúde. Se aparecer outra forma de participação, confira se a questão está falando de participação social em geral ou do controle social formal do SUS, porque a CESPE adora esse detalhe.