Julgue os itens seguintes, em relação às atividades privativas do enfermeiro conforme disposto no Decreto n.º 94.406/1987. I a direção do órgão de enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde, pública ou privada, e chefia de serviço e de unidade de enfermagem II organização e direção dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços III planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem IV cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas Assinale a opção correta.
- A)Apenas os itens I e II estão certos.
Errada, porque os itens III e IV também estão previstos como atividades privativas do enfermeiro.
- B)Apenas os itens I e IV estão certos.
Errada, porque o item II também está correto e integra as atribuições privativas do enfermeiro.
- C)Apenas os itens II e III estão certos.
Errada, porque os itens I e IV igualmente estão corretos, não ficando restritos apenas aos itens II e III.
- D)Apenas os itens III e IV estão certos.
Errada, porque os itens I e II também constam do rol legal de atividades privativas do enfermeiro.
- E)Todos os itens estão certos.
Certa, porque os quatro itens reproduzem atribuições privativas do enfermeiro previstas no Decreto n.º 94.406/1987.
Gabarito: E
O Decreto n.º 94.406/1987 regulamenta a Lei do Exercício Profissional e lista as atividades privativas do enfermeiro. Aqui, a banca cobrou a leitura quase literal do art. 8º, que traz exatamente funções de direção, organização, coordenação, avaliação e também a assistência direta em situações de maior complexidade. Em prova CESPE/CEBRASPE, quando o enunciado parece “copiado da lei”, a chance de estar correto costuma ser alta, mas você precisa conferir cada verbo com calma. No item I, aparecem a direção do órgão de enfermagem e a chefia de serviço e unidade de enfermagem, o que está previsto no decreto. No item II, o texto fala em organização e direção dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços, também em linha com o decreto. O item III repete a fórmula clássica do planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem. O item IV também está correto, porque o decreto reserva ao enfermeiro os cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica, que exigem conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas. Perceba o padrão: todos os itens são expressões típicas das competências privativas do enfermeiro previstas no art. 8º do Decreto n.º 94.406/1987. Por isso, o gabarito é a alternativa E. Em resumo: quando a questão traz essas atribuições com redação muito próxima da norma, a regra é confiar no texto legal, sem inventar pegadinhas onde não existem.