De acordo com a Lei n.º 5.905/1973, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e dos conselhos regionais de enfermagem (COREN), assinale a opção correta.
- A)O COFEN e os COREN constituem, em seu conjunto, uma monarquia, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Errada, porque COFEN e COREN não formam uma monarquia, e sim autarquias federais vinculadas ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, nos termos da lei.
- B)O COFEN, em sua primeira reunião, elege apenas o presidente, devendo os demais cargos ser votados pelos enfermeiros inscritos.
Errada, porque o COFEN elege sua diretoria entre seus próprios membros, e não pelos enfermeiros inscritos em geral.
- C)Compete ao COFEN instalar os COREN.
Certa, porque a Lei n.º 5.905/1973 atribui ao COFEN a instalação dos Conselhos Regionais de Enfermagem.
- D)A receita do COFEN não poderá ser composta de doações e legados.
Errada, porque a receita do COFEN pode, sim, ser composta por doações e legados, conforme a lei.
Gabarito: C
A Lei n.º 5.905/1973 criou o sistema COFEN/COREN para organizar e fiscalizar o exercício da enfermagem no Brasil. Pense nele como uma engrenagem: o COFEN atua em nível nacional, enquanto os COREN cuidam da fiscalização em cada região, sempre dentro da estrutura legal prevista na lei. O ponto-chave da questão está nas atribuições do COFEN. Pela Lei n.º 5.905/1973, compete ao COFEN instalar os Conselhos Regionais de Enfermagem. Ou seja: antes de o COREN funcionar plenamente, o COFEN tem o papel de colocá-lo em funcionamento, garantindo a estrutura inicial do sistema. É por isso que a letra C está correta. A banca gosta de trocar a ordem das competências e colocar frases com aparência técnica, mas que invertem quem faz o quê. Aqui, a lei é objetiva: instalação dos COREN é atribuição do COFEN. Além disso, a lei também trata da composição da receita dos conselhos e da forma de escolha de cargos internos, então vale ler o texto com atenção. Em concurso, uma palavra trocada já derruba a questão, e a CESPE adora esse tipo de detalhe.