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Enfermagem · Avança SP · 2023

Questão comentada de Enfermagem

Sobre a atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no controle da dengue, assinale a alternativa correta.

Gabarito: C

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem um papel muito importante na prevenção da dengue, principalmente identificando situações de risco no território, orientando as famílias e comunicando a equipe de saúde sobre problemas encontrados. Ele não faz atividade policial, nem substitui a vigilância sanitária ou o agente de endemias. A atuação do ACS é integrada e educativa, sempre em apoio à equipe da Atenção Primária. Na prática, quando o ACS encontra imóveis fechados, recusas de acesso ou dificuldades para vistoria, ele deve comunicar essas situações ao enfermeiro supervisor e ao Agente de Combate às Endemias. Isso permite que a equipe organize a melhor resposta no território, sem perder o controle da vigilância. É exatamente essa a lógica cobrada na alternativa C. As demais opções trazem exageros ou erros de atribuição de função. O ACS orienta, observa e comunica, mas não age sozinho para autuar, fiscalizar ou determinar condutas clínicas com base apenas em teste do laço. Em dengue, a suspeita clínica já merece encaminhamento adequado, e a vigilância depende da atuação conjunta da equipe. Como base normativa, a Lei nº 11.350/2006 e a Política Nacional de Atenção Básica dão ao ACS atribuições de promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento das famílias, sempre em articulação com a equipe. Já o controle vetorial e ações sobre imóveis fechados/recusas envolvem integração com o trabalho do Agente de Combate às Endemias e da supervisão de enfermagem.

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