Acerca do Código de Ética do Profissional de Enfermagem, marque a alternativa INCORRETA:
- A)O profissional de enfermagem deve exercer suas atividades com competência para a promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os princípios da ética e da bioética.
Certa, porque o Código exige atuação competente, voltada à promoção do ser humano em sua integralidade e guiada pela ética e bioética.
- B)O profissional de enfermagem atua na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais.
Certa, pois a enfermagem atua na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde com autonomia e respeito aos preceitos éticos e legais.
- C)É direito do profissional da enfermagem exercer a função com liberdade, autonomia e ser tratado segundo os pressupostos e princípios legais, éticos e dos direitos humanos.
Certa, já que o profissional tem direito a exercer a função com liberdade, autonomia e tratamento compatível com os princípios legais, éticos e dos direitos humanos.
- D)É proibido ao profissional da enfermagem obter desagravo público por ofensa que atinja a profissão, por meio do Conselho Regional de Enfermagem.
Errada, porque o desagravo público por ofensa à profissão é um direito do profissional, e não uma conduta proibida.
Gabarito: D
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem organiza a conduta da categoria com foco na dignidade da pessoa, na autonomia profissional e no respeito aos direitos humanos. Na prática, ele cobra que você pense em enfermagem não só como execução de procedimentos, mas como atuação ética, segura e responsável em todas as fases do cuidado. Por isso, afirmativas como as letras A, B e C estão alinhadas com os princípios do Código: competência técnica, promoção do ser humano na integralidade, atuação com autonomia e respeito aos preceitos legais e éticos. Essas ideias aparecem diretamente nos deveres e direitos previstos na Resolução COFEN nº 564/2017, que aprovou o Código de Ética vigente. A letra D está incorreta porque inverte um direito da categoria. O profissional de enfermagem tem, sim, o direito de requerer desagravo público quando sofrer ofensa que atinja a profissão, por intermédio do Conselho Regional de Enfermagem. Então, dizer que isso é proibido contraria o próprio texto normativo. Em prova, sempre fique atento a esse tipo de pegadinha: a banca pega um direito previsto no Código e troca por proibição, ou o contrário. É um detalhe pequeno na frase, mas enorme no resultado da questão.