Considere as afirmativas relacionadas Pacto pela Saúde, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: ( )É um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios). ( )As principais prioridades são redução da mortalidade de pacientes oncológicos e estruturação de cuidados paliativos. ( )Redefine responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população na busca da equidade social. Assinale a alternativa com a sequência correta:
- A)V − F − V.
Correta, porque a 1ª e a 3ª afirmativas são verdadeiras e a 2ª é falsa.
- B)V − F − F.
Errada, porque troca a avaliação da 3ª afirmativa, que também é verdadeira.
- C)V − V − V.
Errada, porque a 2ª afirmativa não é verdadeira e não há três itens corretos.
- D)F − F − F.
Errada, porque a 1ª e a 3ª afirmativas não são falsas.
- E)F − V − V.
Errada, porque a 1ª afirmativa é verdadeira e a 2ª é falsa.
Gabarito: A
O Pacto pela Saúde foi instituído no SUS como um acordo de gestão entre União, estados e municípios para organizar responsabilidades, metas e prioridades do sistema. Ele apareceu em 2006, na lógica de fortalecer a regionalização, a pactuação entre gestores e a busca por mais equidade no acesso, sem transformar o SUS em um sistema de ações isoladas. A primeira afirmativa está correta porque o Pacto realmente é um conjunto de reformas institucionais pactuado entre as três esferas de governo. A ideia central era deixar mais claro quem faz o quê, com base nas necessidades reais da população, e não só em divisão burocrática de tarefas. A terceira afirmativa também está correta: o Pacto redefine responsabilidades dos gestores conforme as necessidades de saúde da população, buscando reduzir desigualdades e promover equidade. Isso conversa com a lógica constitucional do SUS, que trabalha com universalidade, integralidade e equidade. A segunda afirmativa está errada porque as prioridades do Pacto pela Saúde não são redução da mortalidade de pacientes oncológicos nem estruturação de cuidados paliativos como eixo principal. As prioridades clássicas do pacto envolvem, por exemplo, saúde do idoso, controle do câncer do colo do útero e da mama, redução da mortalidade materna e infantil, fortalecimento da atenção básica e outras ações estratégicas. Por isso, a sequência correta fica V - F - V, que corresponde à alternativa A.