Analise as afirmativas a seguir: I. Segundo a Lei Orgânica da Saúde (LOS), estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações das vigilâncias sanitária e epidemiológica. II. A LOS também relata que deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior. III. À direção nacional do SUS compete: Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. Marque a alternativa CORRETA:
- A)Todas as afirmativas estão corretas.
Correta, porque as três afirmativas estão de acordo com a Lei 8.080/1990.
- B)Nenhuma afirmativa está correta.
Errada, porque há afirmações corretas na questão.
- C)Apenas uma afirmativa está correta.
Errada, porque não é apenas uma afirmativa correta, e sim três.
- D)Apenas duas afirmativas estão corretas.
Errada, porque também não são apenas duas afirmativas corretas.
Gabarito: A
A Lei Orgânica da Saúde, principalmente a Lei 8.080/1990, organiza o SUS e lista várias áreas que entram no seu campo de atuação. Entre elas, estão mesmo a execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica, então a afirmativa I está correta. Isso aparece no art. 6º, que amplia a atuação do SUS para além do atendimento assistencial clássico, incluindo prevenção, proteção e controle de riscos à saúde. A afirmativa II também está certa. A própria Lei 8.080/1990 prevê a criação de Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior. A ideia é simples: aproximar a formação acadêmica da realidade do SUS, para que o ensino não fique desconectado do serviço. Já a afirmativa III está correta porque a direção nacional do SUS tem, entre suas competências, formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. Isso também está no art. 16 da Lei 8.080/1990. Ou seja, não se trata de detalhe aleatório: nutrição é assunto de gestão nacional do SUS, sim. Resumo da ópera: as três assertivas batem com o texto legal. Em prova, quando a banca cobra a Lei Orgânica da Saúde, costuma misturar competências, vigilância e organização do sistema para ver se voce conhece o art. 6º e o art. 16 sem tropeçar.