Segundo o Referencial Curricular do Ensino Médio Potiguar, para atender adequadamente as necessidades e disponibilidades das juventudes potiguares, o Estado do Rio Grande do Norte oferta a educação em tempo integral e parcial, em horário diurno e noturno, em diferentes modalidades. Uma delas pode ser assim descrita: “Essa configuração educacional está contemplada em todos os níveis, etapas e modalidades, sendo complementar ou suplementar à escolarização, e não substitutiva. Ela apresenta-se voltada para uma formação completa e livre de preconceitos, que reconhece e valoriza as diferenças. Nessa perspectiva, a Rede de Ensino atua de forma colaborativa com professores especializados e professores dos componentes curriculares laborando em conjunto e reinventando os saberes e fazeres para realização de práticas inclusivas”. Adaptado de https://ensinomediopotiguar.educacao.rn.gov.br O trecho descreve a modalidade denominada
- A)Educação Especial.
Correta, porque a descrição corresponde à Educação Especial como modalidade transversal, complementar ou suplementar, com foco na inclusão e no atendimento às necessidades específicas dos estudantes.
- B)Educação Escolar Indígena.
Incorreta, porque a Educação Escolar Indígena tem identidade, língua, cultura e organização pedagógica próprias, não sendo definida pelo atendimento complementar e inclusivo descrito no enunciado.
- C)Educação Básica do Campo.
Incorreta, porque a Educação Básica do Campo é voltada às populações do campo e à realidade rural, com organização adequada ao território, e não ao suporte especializado citado.
- D)Educação Escolar Quilombola.
Incorreta, porque a Educação Escolar Quilombola é destinada às comunidades quilombolas e valoriza sua história e cultura, não se confundindo com a modalidade de apoio especializado à inclusão.
- E)Educação Profissional e Tecnológica.
Incorreta, porque a Educação Profissional e Tecnológica trata da formação para o trabalho e para a tecnologia, e não da escolarização complementar voltada à acessibilidade e inclusão.
Gabarito: A
A descrição do enunciado aponta para a Educação Especial. Ela é uma modalidade transversal, isto é, aparece em todos os níveis, etapas e modalidades da educação básica, e não substitui a escolarização comum. Sua função é complementar ou suplementar a formação do estudante, garantindo acesso, participação e aprendizagem com respeito às diferenças. No Brasil, essa ideia está alinhada à Constituição Federal, à LDB (Lei 9.394/1996), especialmente o art. 58, e também à Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. A lógica é simples: o estudante não é retirado da escola regular para aprender à parte, mas recebe apoios, recursos e atendimento especializado quando necessário. O trecho também destaca a atuação colaborativa entre professores especializados e professores dos componentes curriculares. Isso é muito típico da educação inclusiva, que pede trabalho conjunto, adaptação pedagógica e eliminação de barreiras. A escola, nesse caso, não “separa” o aluno; ela se organiza para incluir melhor. Por isso, o gabarito é a letra A. O texto fala de formação completa, valorização das diferenças, práticas inclusivas e atuação em conjunto com professores especializados. Isso é a cara da Educação Especial, não de uma modalidade territorial, étnica ou profissionalizante.